segunda-feira, 11 de janeiro de 2010

MARINGÁ VIOLENTA

Evaristo Nunes de Andrade 37 anos, é a 3º vítima da violência em Maringá neste ano de 2010.
O crime ocorreu na tarde desta segunda-feira (11), no Jardim Alvorada por volta das 18 horas, com três tiros na cabeça... [ler mais]

TERREMOTO EM RIO GRANDE DO NORTE



Um tremor foi registrado nesta segunda-feira (11) em João Câmara e Natal, no Rio Grande do Norte, confirmaram o Observatório Sismológico da UnB (Universidade de Brasília) e o laboratório de Sismologia da Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN).
De acordo com o analista Diogo Farrapo Albuquerque, da UNB, o abalo foi registrado pela estação FOR1 (Fortaleza-CE) às 12h54 (horário local), com 4,3 graus de magnitude na escala Richter. Outro tremor havia sido registrado no sábado, às 16h18, de 3,7 graus. Segundo ele, que é responsável pelo monitoramento dessa estação, os tremores... [ler mais]

DESPACHO DA DESEMBARGADORA NEGANDO RECURSO A MILTON MARTINI

Vistos e examinados.
Trata-se de um recurso de Agravo de Instrumento interposto por Milton Aparecido Martini contra a r. decisão reproduzida em fls. 94/95-TJ, proferida nos autos de Mandado de Segurança sob n.º 1058/2009, movido pelo Recorrente contra o Presidente da Comissão Processante Instaurada pela Portaria n.º 065/2009 da Câmara Municipal de Vereadores de Sarandi, que indeferiu o pedido liminar formulado no sentido de que fosse reconhecida a inépcia da denúncia e a decretação de nulidade do ato da Câmara de Vereadores que recebeu a denúncia e, alternativamente, fosse determinada a suspensão dos trabalhos da Comissão Processante até o julgamento definitivo da presente ação mandamental.
A decisão agravada considerou não comprovada de plano a violação ao artigo 5º, Inciso III, do Decreto-Lei n.º 201/1967 e deixou de conceder a liminar pretendida.
Narra o Recorrente que ingressou com um Mandado de Segurança com pedido Liminar contra ato do Presidente da Câmara de Vereadores de Sarandi que recebeu a denúncia pela suposta prática de infração político-administrativa apresentada por Nilson da Luz do Nascimento, assessor do Vereador relator da Comissão Processante.
O Agravante sustenta que a denúncia contra si formulada seria inconsistente, ante a ausência de fundamento legal capaz de tipificar o artigo 4º do Decreto-Lei n.º 201/1967, o artigo 78 da lei Orgânica do Município e o artigo 11, caput e Inciso I, da Lei n.º 8.429/1992, vez que não caberia ao Poder Legislativo julgar o Prefeito com base na infração do artigo 1º, Inciso V, do citado Decreto-Lei.
Alega, ainda, que as provas que embasam a denúncia e aquelas indicadas na mesma devem acompanhá-la por ocasião da citação do noticiado, conforme estabelece o artigo 5º, Incisos I a III, do Decreto-Lei n.º 201/1967.
Diz que há violação ao Estado Democrático de Direito e à garantia fundamental do acesso à justiça quando houver impedimento de intervenção jurisdicional nos atos administrativos quando forem praticados sem os limites traçados pela Constituição Federal.
Menciona ser cabível o Mandado de Segurança para a obtenção de cópia da denúncia oferecida à Câmara Municipal de Vereadores de Sarandi e, principalmente, dos documentos que a instruíram, tal como determina o artigo 5º, Inciso III, do Decreto-Lei n.º 201/1967, pois não obstante o Recorrente tenha recebido a notificação, não lhe foram entregues as cópias de todos os documentos mencionados, em especial, a cópia do Contrato Social que deve instruir a denúncia, para fins de apresentação de defesa prévia.
Em razão disso, menciona que formulou requerimento administrativo junto ao Presidente da Comissão Processante para que lhe fosse entregue cópia integral do procedimento instaurado frente à carência de documentos quando da entrega da notificação.
Considera equivocada a decisão singular que indeferiu o pedido liminar, inclusive por força da omissão do Presidente da Comissão Processante que se manteve inerte diante da solicitação administrativa formulada para a apresentação dos documentos requeridos.
Requer a concessão de liminar de efeito suspensivo ativo frente ao alegado direito líquido e certo do Agravante, cujo fumus boni juris estaria demonstrado pelos documentos acostados aos autos e o periculum in mora residiria na possibilidade do Agravante se ver processado sem observância aos procedimentos legais.
Por consequência, pugna para que seja restabelecido o prazo de 10 (dez) dias contados a partir da efetiva entrega ao Agravante, dos documentos requeridos, entre eles o Contrato Social, para exercer seu direito ao contraditório e à ampla defesa, com a suspensão dos trabalhos da Comissão Processante até que sejam ofertados os documentos requeridos. Foram anexados ao recurso os documentos de fls. 22/97-TJ.
É o relatório.
Decido.
Sendo tempestivo e estando instruído com as peças obrigatórias, autorizo o processamento do presente Agravo de Instrumento.
Cuida-se de um recurso de Agravo de Instrumento com pedido de concessão de efeito suspensivo ativo, voltado contra a decisão da Juíza singular de fls. 94/95-TJ, que indeferiu o pedido liminar formulado nos autos de Mandado de Segurança.
Neste âmbito, o Agravante pretende a suspensão dos trabalhos da Comissão Processante até que lhe sejam ofertados os documentos que considera imprescindíveis para a apresentação de sua defesa.
A concessão de efeito ativo em Agravo de Instrumento tem previsão legal estabelecida no artigo 527, Inciso III, do Código de Processo Civil, sendo admissível em situações que visam dar efetividade ao provimento final do recurso.
Para a concessão do efeito suspensivo exige-se a demonstração de relevante fundamentação, que, conforme o entendimento da doutrina: "equivale ao 'fumus boni juris', ou seja, exterioriza que a matéria postulada - aparentemente - , encontra-se amparada pelo direito"1, para a concessão do efeito ativo ou a antecipação de tutela recursal é indispensável a presença de prova inequívoca que convença sobre a verossimilhança da alegação, concomitantemente com a presença do fundado receio de dano irreparável ou de difícil reparação, nos termos do artigo 273, do Código de Processo Civil.
A concessão de efeito ativo deve ser deferida sempre que existir evidências do risco da decisão recorrida vir a causar lesão grave e de difícil reparação ao recorrente, no período em que aguarda a manifestação final da Câmara Julgadora ou mesmo de comprometimento da efetividade da decisão colegiada, devendo a parte agravante fundamentar consistentemente esta possibilidade e a plausibilidade do direito supostamente ameaçado, de forma a convencer o julgador da verossimilhança das alegações.
Contudo, na hipótese dos autos, o recorrente não trouxe elementos que permitam avaliar com suficiência a natureza e a extensão dos danos que pretende prevenir com a suspensão dos efeitos da decisão atacada.
Por outro lado, a pretensão de concessão liminar se confunde com o próprio mérito da ação mandamental, eis que os documentos juntados demonstram que o Agravante foi devidamente notificado (fl. 31-TJ), cujo expediente está acompanhado de cópia da denúncia e dos demais documentos que instruíram a abertura do processo de investigação, a qual não teve sua presunção de legitimidade e veracidade afastada.
Deste modo, considerando ausentes os requisitos exigidos pelo artigo 527, Inciso III, do Código de Processo Civil, indefiro o pedido de antecipação dos efeitos da tutela recursal pretendida.
Intime-se a parte agravada para que, querendo, ofereça resposta no prazo de 10 dias.
Requisitem-se informações ao Juízo "a quo".
Em seguida, abra-se vista à douta Procuradoria de Justiça.
Intime-se.
Curitiba, 11 de janeiro de 2010.
Des.ª MARIA APARECIDA BLANCO DE LIMA
Relatora
1 FRANZÉ, Luiz Henrique Barbante. 'Agravo frente aos pronunciamentos de primeiro grau no processo civil'. 5ª ed. - Juruá, 2007, p. 252

POLÍTICOS DEVEM DAR TESTEMUNHO DA VERDADE E DA JUSTIÇA

Bem-aventurado o político que realiza a unidade e, fazendo de Jesus Cristo seu ponto de partida, a defende, também é bem-aventurado o político que está comprometido na realização de uma mudança radical, e a faz lutando contra a perversão intelectual, o faz sem chamar de bem o que é mal,e não relega a religião ao privado, estabelece as prioridades de suas eleições baseando-se em sua fé, tem uma carta magna: o Evangelho.
Bem-aventurado é também o político que sabe escutar, que sabe escutar o povo, antes durante e depois das eleições, que sabe escutar a própria consciência, que sabe escutar Deus na oração. Sua atividade brindará certeza, segurança e eficácia.
Bem-aventurado o político que não tem medo: que não tem medo, antes de tudo, da verdade. A verdade não precisa de votos! Não tenha medo o político, dos meios de comunicação! No momento do juízo, ele terá que responder a Deus, não aos homens!

Reflitam sobre essas bem-aventuranças, políticos de Sarandi.

DESEMBARGADORA NEGA RECURSO A MILTOM MARTINI

A desembargadora Maria Aparecida Blanco de Lima, indeferiu contra o recurso  impetrado pelo prefeito Miltom Martini que pedia a suspensão da CP (Comissão processante da Câmara de Sarandi.
Portanto o prefeito perdeu agora a pouco no Tribunal de Justiça o recurso que deu entrada na manhã desta segunda-feira (11) em Curitiba.
Logo mais trago mais detalhes.

RECURSO DO PREFEITO MILTON MARTINI ESTA NAS MÃOS DE UMA DESAMBARGADORA

Agora é oficial, através de seus advogados, o prefeito de Sarandi Milton Martini (PP), deu entrada às 14 hs desta segunda-feira (11) na 4ª Câmara Civil do Tribunal de Justiça do Paraná, com recurso contra a CP (Comissão Processante), da Câmara de Sarandi.
O recurso é por danos morais e, esta nas mãos da Desembargadora Maria Aparecida Blanco.
Os advogados do prefeito são: Antonio Gomes da Silva, Sergio Luiz Jacomini e Sirlei Terezinha Gago.
A informação foi divulgado por Antonio Santos na Rádio Banda1 Am.

AJUDA

Uma dica, por que não chamar o padre Quevedo ou mr. M, para encontrar o Milton Martini para ser notificado.
Pelo jeito, a comissão processante da Câmara esta tendo dificuldade para tal.

DEPOIMENTO DAS TESTEMUNHAS NA CP DA CÂMARA DE SARANDI É ADIADO

Os membros da Comissão processante da Câmara de vereadores de Sarandi CP adiaram para a próxima segunda-feira (18), o início dos depoimentos das testemunhas no processo que investiga irregularidades na administração Martini.
Segundo Informações, o adiamento é devido o prefeito e seu advogado não terem sido encontrados para serem notificados para prestar depoimento.
Outras informações também são de que, Milton Martini vem se escondendo para não ser notificado pela comissão processante.
Também se comenta que, a comissão adiou os depoimentos das testemunhas para o dia 18, devido o recurso impetrado pelo advogado do Prefeito Milton em Curitiba, com intuito de barrar a comissão da Câmara.
Vale lembrar que Milton encontrou com recurso na Comarca de Sarandi mais, o Juiz negou liminar que pedia suspensão da CP.Diante disso Martini recorreu no tribunal de Justiça do Paraná e, o resultado deverá sair até o final de semana.

DEPOIMENTO DAS TESTEMUNHAS NA CP DA CÂMARA DE SARANDI É TRANSFERIDO

Os membros da Comissão processante da Câmara de vereadores de Sarandi CP adiaram para a próxima segunda-feira (18), o início dos depoimentos das testemunhas no processo que investiga irregularidades na administração Martini.
Segundo Informações, o adiamento é devido o prefeito e seu advogado não terem sido encontrados para serem notificados para prestar depoimento.
Outras informações também são de que, Milton Martini vem se escondendo para não ser notificado pela comissão processante.
Também se comenta que, a comissão adiou os depoimentos das testemunhas para o dia 18, devido o recurso impetrado pelo advogado do Prefeito Milton em Curitiba, com intuito de barrar a comissão da Câmara.
Vale lembrar que Milton encontrou com recurso na Comarca de Sarandi mais, o Juiz negou liminar que pedia suspensão da CP.Diante disso Martini recorreu no tribunal de Justiça do Paraná e, o resultado deverá sair até o final de semana.

TARADO DO LAGO

Foi preso nesta segunda-feira(11) em Londrina, um homem que vinha praticando atos obcenos.
O mesmo estava mostrando as genitálias para as mulheres que pratica caminhada no Lago Igapó 2 naquela cidade.
Segundo o Sargento Carlos Alberto Escudeiro o tarado estava escondido atrás de pequenos arbustos e pés de bananeira.

PREFEITO DE SARANDI MILTON MARTINI, AGUARDA RESULTADO DE RECURSO CONTRA CP

De acordo com as informações, o prefeito Milton Martini(PP) de Sarandi, já teria dado entrada com recurso no Tribunal de Justiça do Paraná na última sexta-feira (8), para que a CP (Comissão processante), da Câmara de Sarandi que investiga irregularidades de sua administração, fosse suspensa.
Agora se o prefeito não tem culpa no cartório, porque tanto medo das investigações na Câmara? Aliais tem um ditado que diz, quem não deve não teme.

TRAPALHA: ASSALTO DA ERRADO E LADRÕES QUEIMAM DINHEIRO

Este fato aconteceu na manhã deste domingo(10), em Londrina, quando cinco elementos tentaram roubar um caixa eletrônico de uma agência bancária nas proximidades da reitoria da UEL (Universidade Estadual de Londrina).
Para abrir o caixa e retirar o dinheiro, os assaltantes usaram um maçarico, o que provocou um princípio de incêndio. O dinheiro pegou fogo e os bandidos fugiram sem levar nada. Os bombeiros foram acionados e contiveram as chamas. Nenhum assaltante foi detido até agora.