quarta-feira, 3 de novembro de 2010

Prefeito paranaense é condenado por nepotismo

O prefeito de Amaporã, Mauro Lemos, foi condenado pela Justiça por ato de improbidade administrativa em razão da contratação de sua esposa, Nélia Aparecida dos Santos Lemos, e de uma sobrinha, Josemara dos Santos Smaniotto, para o exercício de cargos comissionados na prefeitura. A decisão é da juíza Daniela Flávia Miranda, da 2ª Vara Cível de Paranavaí, e atende ação civil pública proposta pelo Ministério Público do Paraná no final do ano passado. O MP-PR sustentou que, além da Constituição Federal e da Súmula Vinculante nº 13 do Supremo Tribunal Federal, a própria Lei Orgânica do Município de Amaporã veda expressamente a contratação de parentes do prefeito, vice-prefeito, secretários e vereadores, até o terceiro grau.

Na sentença, a juíza impôs aos requeridos a obrigação de ressarcir integral e solidariamente os valores pagos a título de remuneração para a esposa e a sobrinha do prefeito durante o período da contratação, além da aplicação de multa ao gestor municipal no valor de 80 vezes a remuneração bruta que recebeu na data da decisão e de multa às rés no valor equivalente a 50 vezes a remuneração bruta que perceberam no período da contratação ilegal.

O Ministério Público foi intimado da decisão na última semana. Os réus já recorreram ao Tribunal de Justiça do Paraná.

Outro caso de nepotismo – Também no final do ano passado o Ministério Público, por meio da Promotoria de Proteção ao Patrimônio Público de Paranavaí, propôs ação civil pública contra o prefeito de Tamboara, Reinaldo Gimenez Milan, pela contratação sua esposa, Neide de Fátima Batista Milan, para o exercício de cargo comissionado na Prefeitura. A ação foi distribuída para a 2ª Vara Cível da comarca, que determinou o afastamento liminar da primeira-dama do cargo. O processo deve receber sentença em breve. As informações são do Ministério Público do Paraná (MP-PR).


Kassab diz ser favorável ao aumento de 95% de seu salário

O prefeito de São Paulo, Gilbeto Kassab (DEM), afirmou nesta quarta-feira que o aumento salarial dele e dos secretários da cidade "é uma questão de reajustar a prefeitura à realidade", e que a medida não pode ser vista somente como um aumento. Ele se referia ao fato da Câmara dos Vereadores votar nesta quarta-feira um reajuste para alguns integrantes do Executivo.

Se o reajuste for aprovado pelo legislativo, a remuneração de Kassab passaria de R$ 12.384 para R$ 24.117, um aumento de 95%, e a dos secretários de R$ 5.504 para R$ 21.705. Ele disse ser a favor do reajuste e justificou que o trabalho desenvolvido pela prefeitura é de grande responsabilidade e por isso necessita de pessoas experientes.

Kassab afirmou que, com salários melhores, a equipe de secretários poderá gerir melhor o orçamento destinado às ações públicas da cidade. A declaração foi feita durante um anúncio da operação da Companhia de Engenharia de Tráfego (CET) para o recebimento do GP Brasil de Fórmula 1.


Vejam só, este Kassab é filiado ao DEM, partido coligado ao PSDB do Serra que saiu derrotado das eleições. Essa gente só pensa na elite gananciosa deste pais, ainda bem que perderam as eleições.

E para os funcionários da educação o aumento foi de 35% parcelados em 3 anos. Será que só os salários dos funcionários execultivos da prefeitura precisam se ajustar a realidade?
Embriagado bate em moto e mata mulher em Sarandi

Uma mulher foi atropelada na BR-376, por volta das 7h30 desta terça-feira (2), próximo ao posto de combustível Volpato, no perímetro urbano de Sarandi (12 km de Maringá). Maria Aparecida Moreira dos Santos, de 33 anos, estava sozinha em uma motocicleta, parada em um semáforo, quando foi atingida. Ela chegou a ser encaminhada para o Hospital Metropolitano, mas não resistiu aos ferimentos e morreu por volta das 12h. Segundo a Polícia Rodoviária Federal (PRF), o motorista do estava embriagado.

Luiz Henrique Pereira, morador do Conjunto Requião, em Maringá, dirigia um Santana quando atropelou a vítima. O teste etílico (bafômetro) registrou que ele apresentava um índice de 0,43 mg/l (o permitido pela legislação é até 0,14 mg/l). Segundo a PRF, o motorista estava sem condições de explicar o que causou o acidente e onde havia ingerido as bebidas.

Ele foi encaminhado para a delegacia de Sarandi, onde foi ouvido e liberado, após pagar uma fiança de R$ 3 mil. Ele deve responder inquérito pela morte no trânsito.

Maria Aparecida era moradora de Sarandi. Ela chegou a passar por uma cirurgia no Hospital Metropolitano, mas não resistiu às múltiplas fraturas e morreu em razão de um esmagamento no tórax. O corpo dela foi encaminhado para o Instituto Médico Legal (IML) de Maringá.

( Fonte: O diário)
Beto se reuniu com a bancada federal para apresentar lista de obras ao Orçamento Geral da União de 2011


O governador eleito, Beto Richa se reuniu na segunda-feira com a bancada federal paranaense para apresentar uma lista de obras para as quais pediu apoio na apresentação de emendas ao Orçamento Geral da União de 2011. O valor total das propostas é de R$ 771 milhões.

A senadora eleita Gleisi Hoffmann disse que o Paraná não terá senadores de oposição. “O governador sempre poderá contar comigo naquilo que for do interesse do nosso Estado”, disse Gleisi. O companheiro de chapa de Gleisi, o senador eleito e ex-governador Roberto Requião (PMDB) não compareceu à reunião. O senador Alvaro Dias (PSDB), que no primeiro turno da campanha para o governo, declarou voto ao irmão e candidato derrotado, Osmar Dias (PDT), também não.

PRIORIDADES

Os pedidos do governador eleito
Principais projetos para os quais Beto Richa quer recursos do Orçamento da União para 2011
SAÚDE
• Construção, reforma, ampliação e aquisição de equipamentos para Centros Regionais de Atenção Especializada: R$ 70 milhões
• Equipamentos para a rede de hospitais públicos do Estado: R$ 5 milhões
• Construção, reforma, ampliação e aquisição de equipamentos para Hospitais Universitários: R$ 30 milhões
SEGURANÇA
• Equipamentos para a Polícia Militar: R$ 20 milhões
• Construção de presídios: R$ 40 milhões
EDUCAÇÃO
• Ampliação e reforma na rede escolar do Estado: R$ 80 milhões.
RODOVIÁRIO
• Patrulhas mecanizadas para manutenção de estradas: R$ 40 milhões
• Implantação de via marginal, intersecções em desnível e passarelas para pedestres no Contorno Rodoviário Sul de Curitiba: R$ 10 milhões
• Apoio a projetos de estradas de ligação de municípios ao sistema viário pavimentado existente: R$ 50 milhões
• Linha Verde Sul — BR 476 entre Km 139,679 e Km 142,800, em Curitiba: R$ 45 milhões.
FERROVIÁRIO
• Estudo de Viabilidade Técnica, Econômica e Ambiental (EVTEA), Projeto Executivo de Engenharia, Estudo de Impacto Ambiental e Relatório de Impacto ao Meio Ambiente (EIA/RIMA) para implantação do Contorno Ferroviário da Região Metropolitana de Curitiba: R$ 10 milhões.
PORTOS
• Melhorias no Porto de Paranaguá: R$ 30 milhões
SANEAMENTO
• Ações de controle de enchentes, e recomposição da Área de Proteção Permanente (APPs) em bacias hidrográficas: R$ 150 milhões
• Ampliação da Rede de Esgoto no Paraná: R$ 63 milhões
• Melhorias em sistemas de abastecimento de água no Paraná: R$ 18 milhões
URBANIZAÇÃO
• Apoio à urbanização e assentamentos precários: R$ 60 milhões
TOTAL: R$ 771 milhões


Cadáver de mulher é violado dentro do cemitério

O corpo de uma senhora de 54 anos, sepultado na última quinta-feira, foi encontrado fora do túmulo no domingo, no Cemitério Municipal de Santo Antônio do Sudoeste, próximo à fronteira do Brasil com a Argentina.

A senhora foi vítima de uma parada cardíaca. Três dias depois do sepultamento, o túmulo foi violado e o corpo arrastado por cerca de quatro metros, apresentando indícios de violência sexual.
“Apenas a perícia do Instituto de Criminalística poderá revelar se houve abuso sexual, mas a vítima estava com as vestes rasgadas”, conta o delegado Carlos Tatesudi, titular da delegacia local.

O cemitério fica no alto de um morro, isolado da cidade, e não é cercado por muros ou cercas. Também não conta com nenhum guardião durante as madrugadas, e não há nenhum morador nas redondezas.
“Fica difícil de encontrar alguma testemunha, mas já fomos atrás dos possíveis autores, porque acreditamos que uma pessoa só não seria capaz de erguer sozinha a tampa da sepultura”, revela Carlos.

O delegado acredita que a intenção dos responsáveis pela violação de túmulo e vilipêndio de cadáver não era a de roubar possíveis joias, como anéis e brincos, enterradas com o corpo. “Um sujeito que faz isso é anormal”, ressalta. Quem tiver qualquer informação que possa ajudar a polícia a localizar algum suspeito de envolvimento no caso poderá ligar no telefone (46) 3563-1321.
Outro

O caso é muito semelhante ao de uma senhora de 74 anos, que foi enterrada em agosto também vítima de uma parada cardíaca e encontrada fora do túmulo em setembro, no Cemitério Municipal Jardim Independência, em Araucária. Também havia indício de abuso sexual.



Líderes fecham acordo para rodízio na Câmara e no Senado


Em um jantar, o presidente do PT, José Eduardo Dutra, e o vice-presidente eleito, Michel Temer, os dois dirigentes dos partidos que integram a base da presidente eleita, Dilma Rousseff, fecharam acordo para estabelecer um "rodízio" entre o PT e o PMDB na presidência da Câmara e do Senado, durante o próximo governo.

Com o acordo, as duas legendas que elegeram as maiores bancadas de deputados e senadores se alternarão na presidência das duas casas legislativas. "Fechamos este acordo para que possamos ter um governo tranquilo", disse Michel Temer, atual presidente da Câmara, após o jantar que ocorreu na residência oficial da Câmara, em Brasília.

Ele negou a existência de queixas entre integrantes do PMDB em relação à participação na campanha e na equipe de transição. "Se existem queixas, elas são isoladas, não são queixas generalizadas no PMDB". Outro acordo de rodízio já foi fechado entre o PT e o PMDB no passado, durante o segundo mandato do presidente Lula.

Os dois presidentes não definiram qual dos dois partidos ficará na presidência das duas casas no primeiro biênio. De acordo com Dutra, esta decisão será tomada posteriormente, após conversas internas. "Vou conversar com os integrantes do PT e Temer vai fazer a mesma coisa no PMDB. Tenho certeza que vamos fechar este acordo em total harmonia", disse Dutra.





Sucessão no PR começa em meio a rusgas

O processo de transição do governo de Orlando Pessuti (PMDB) para o de Beto Richa (PSDB) começa hoje, com uma reunião entre a equipe que deixa o comando do estado com a que assume o Palácio Iguaçu a partir de 1.° de janeiro de 2011. Só que o clima de cortesia, presente no primeiro encontro após a eleição, no dia 13 de outubro, poderá não se manter até o final do processo. Richa e aliados têm demonstrado descontentamento com medidas propostas pelo atual governo que poderiam impactar em custos adicionais na próxima gestão. Já Pessuti, que nega divergências com o tucano e culpa algumas “pessoas” e “assessores” pela polêmica, afirma que seu governo é como uma partida de futebol: termina só quando acaba o tempo.

As diferenças entre as partes têm se refletido na Assembleia Legislativa. Deputados aliados a Richa foram orientados para não aprovarem propostas que comprometam o orçamento do próximo governo. O futuro líder do tucano na Assembleia, deputado estadual Ademar Traiano (PSDB), disse ontem não ver “razão para aprovar agora no afogadilho mensagens que há tempos poderiam ter tramitado”. “Existem mensagens inúmeras pendentes que vamos tratar de segurar para que não tramitem”, disse.

Para Beto Richa, “é fácil anunciar alguma coisa agora e deixar a conta para ser paga no ano que vem”. A afirmação foi feita na última quinta-feira, em Umuarama, Noroeste do estado. Na ocasião, ele criticou ainda a elevação da Companhia de Polícia de Choque da PM a Batalhão de Operações Especiais (Bope) e a criação do Grupamento de Resgate Aéreo (Graer) feitas pelo atual governo. “Eles tiveram oito anos para melhorar o Paraná e estão tentando fazer alguma coisa a dois meses de acabar o mandato”, afirmou. O tucano também reclamou da demora do atual governo em liberar o acesso da equipe de transição aos dados gerais do estado.