quarta-feira, 8 de dezembro de 2010

Senado aprova Código de Processo Penal

O texto do novo Código de Processo Penal (CPP) foi aprovado ontem pelo plenário do Senado e será encaminhado agora para a Câmara dos Deputados. A reforma do texto, de 1941, destaca o fim de uma série de privilégios, como a prisão especial, e estabelece grande número de direitos para as vítimas.

Para Demóstenes Torres (DEM-GO), que presidiu a comissão de senadores encarregada de elaborar o novo CPP, entre seus méritos está o fim das chamadas 'prisões especiais' para autoridades e para quem tem curso superior. 'Qual a diferença entre um pedreiro assassino e um senador assassino? São todos criminosos e devem ir para o mesmo lugar.'

Em compensação, o novo texto eleva para 16 o número de medidas cautelares à disposição dos juízes (para evitar que o investigado seja levado antecipadamente para a cadeia), reforça a garantia de julgamentos com isenção e diminui os recursos judiciais que facilitam a prescrição dos processos e, por consequência, estimulam a impunidade. O novo código permitirá que o juiz mantenha o suspeito nas ruas, mas adote medidas que garantam o bom andamento do processo.

Um magistrado poderá, por exemplo, determinar a prisão domiciliar do investigado, o monitoramento eletrônico, proibir que ele tenha contato com determinadas pessoas ou frequente certos lugares. Também haverá modificações quanto ao pagamento da fiança, garantindo que ela se torne efetivamente um instrumento para penalizar quem está sendo denunciado ou investigado por um crime.

O texto ainda busca regular o prazo máximo para a prisão preventiva - o que não existe atualmente. O novo CPP prevê, para os crimes com pena máxima inferior a 12 anos, um prazo de até 540 dias. Para os crimes com penalidade superior a 12 anos, o tempo máximo para que o investigado permaneça preso será de 740 dias.

Um dos pontos que o Senado aprovou e o governo ainda pretende alterar refere-se à prisão preventiva. O texto aprovado permite que os juízes decretem a prisão preventiva de acusados de crimes de 'extrema gravidade' ou em caso de reincidência. Essas duas hipóteses, propostas pelo senador Demóstenes Torres (DEM-GO), não eram previstas no código de 1941 e no texto original do novo CPP. O governo não conseguiu alterar o texto no Senado e vai tentar mudá-lo na Câmara.

Outra polêmica fica estabelecida com a instituição de um juiz que cuidará da instrução do processo - que autoriza interceptações telefônicas, quebra de sigilos e produção de provas. Ele deixará de ser responsável pelo julgamento. É uma tentativa de evitar que o magistrado se envolva de tal forma com a investigação que sua imparcialidade fique comprometida.

Vítimas. Outra inovação é que as vítimas passam a ter o direito de ser comunicadas sobre o andamento dos processos, especialmente da prisão ou soltura do autor do criminoso. Elas poderão ainda obter cópias de peças do inquérito policial e do processo penal, salvo quando correrem em sigilo de Justiça.

Também será possível prestar declarações em dia diferente do acusado e ter orientação do Estado sobre ações penais e civis por danos materiais e morais. Em alguns casos, caberá ainda ao governo prestar assistência psicossocial e até financeira às vítimas.

Dois anos. A tramitação do CPP demandou dois anos. O substitutivo recebeu 214 emendas, das quais 65 foram aprovadas, enquanto outras 32 foram parcialmente aproveitadas como subemendas do relator.
Ocorrências do setor policial em Sarandi


ROUBO
07/12/2010 12:15
LOCAL: LONDRINA, AV, CENTRO, SARANDI
VÍTIMA: T. C. D. S. 25 anos
ROUBADO: JOIA PULSEIRAS
ROUBADO: DINHEIRO
ROUBADO: RELOGIO DE PULSO R$ 10.000,00
ROUBADO: CELULAR FOSTON
NO LOCAL FUNCIONA A ÓTICA PERFIL, ONDE CHEGARAM DUAS PESSOAS, DE BICICLETA, SENDO QUE UM ESTAVA USANDO ARMA DE
FOGO E DEU VOZ DE ASSALTO, SENDO ROUBADO OBJETOS E DINHEIRO, EVADINDO SENTIDO JD. ESPERANÇA. FEITO RONDAS, NÃO
FOI POSSÍVEL LOCALIZA-LOS.

ROUBO
07/12/2010 17:30
LOCAL: MARINGA, JARDIM VERAO, SARANDI
ABANDONADO: DINHEIRO
ROUBADO: CHEQUE
A SOLICITANTE INFORMOU QUE FORAM SURPREENDIDOS POR UM INDIVÍDUO, O QUAL MEDIANTE AMEAÇAS COM UM REVOLVER DEU
VOS DE ASSALTO ROUBANDO DOS CAIXAS CERCA DE MIL E DUZENTOS REAIS EM DINHEIRO, ALEM DE TALÕES DE CHEQUES DO
BANCO ITAÚ DE SARANDI. SEGUNDO POPULARES O INDIVIDUO EVADIU-SE NA GARUPA DE UMA MOTO TWUISTER, PRETA, PLACA
AKA9124

SEM ILICITUDE - VEÍCULO RECUPERADO
07/12/2010 08:00
LOCAL: TIRADENTES, R, JARDIM INDEPENDENCIA, SARANDI
RECUPERADO: AUTOMÓVEL VW/GOL AGL0731
APÓS SOLICITAÇÃO, A EQUIPE COMPARECEU AO LOCAL E DEPAROU-SE COM VEÍCULO VW/GOL PLACA AGL-0731, DE NOVA
ESPERANÇA, QUE TRATAVA-SE DE PRODUTO DE FURTO,SENDO O MESMO ENCAMINHADO A DELEGACIA DE POLÍCIA DE SARANDI.

SEM ILICITUDE - VEÍCULO RECUPERADO
07/12/2010 18:10
LOCAL: IMPERADOR, HIGIANÓPOLIS, SARANDI
APREENDIDO: ADOLESCENTE 15 anos
ROUBADO: MOTOCICLETA VEICCULO RECUPERADO, CONSTADO COMO PRODUTO DE ROUB ALS9845
EM PATRULHAMENTO NO LOCAL A EQUIPE ABORDOU A MOTO TITAN KS PLACA 9845, CONDUZIDA PELO MENOR T.F.F, QUE AO
VERIFICAR NO SISTEMA CONSTAVA QUE O VEÍCULO ERA PRODUTO DE ROUBO. DIANTE DOS FATOS A MOTO BEM COMO O CONDUTOR
FORAM ENCAMINHADOS PARA DELEGACIA DE SARANDI. ROUBO REGISTRADO NO BO. 874601/2010
Chega ao fim a dupla Rick e Renner


Após mais de 20 anos cantando juntos, Rick e Renner se separaram.

A decisão partiu de Rick, após o parceiro ter se ausentado de diversos compromissos nas últimas semanas, reservadas para a divulgação do recém lançado trabalho, “Happy End”.

Os boatos de uma possível separação correram durante todo o ano, mas os motivos eram outros, como o disco lançado por Rick ao lado de seu filho, Victor, e a candidatura de Renner ao Senado.

As canções que estavam sendo trabalhadas nas rádios já foram cortadas, e no ano que vem, Rick se lançará solo, com um projeto provisoriamente chamado “Rick Sollo”.

No último final de semana, o cantor já se apresentou sozinho, mas a separação ainda será oficialmente anunciada.

Homem é preso acusado de estuprar a filha de 15 anos

Um homem de 47 anos foi preso em flagrante acusado de ter estuprado sua filha de 15 anos em Antonina. Por intermédio do Conselho Tutelar, a denúncia chegou até o delegado da cidade depois que a outra filha do suspeito foi encaminhada ao hospital com ferimentos e de ter se recusado a também manter relações sexuais com ele.

A menina que denunciou o pai relatou que a sua irmã mais nova, de apenas 15 anos, sofria abusos desde os 9 e que, naquele dia, ele também havia abusado dela. Diante das denúncias, a equipe da Polícia Civil se deslocou até a residência da família e encontrou o pai tentando fugir pelos fundos da casa.

Depois de preso e interrogado, ele confessou os crimes e, diante da gravidade dos fatos, foi transferido para Curitiba. A polícia vai investigar se a mãe das meninas era conivente com os abusos sexuais do pai.
Proprietário de sítio encontra corpo de mulher nua

O propietário de um sítio encontrou, na tarde de hoje (7), o cadáver de uma mulher que estava sem roupas, em uma plantação de soja, em Maringá. Urubus que sobrevoavam o local causaram estranheza no homem, que localizou o corpo e chamou a polícia. A mulher, sem identificação, tem entre 20 e 30 anos, pele morena clara, olhos e cabelos castanhos.

A polícia não sabe como ela foi assassinada, mas a perícia criminalística informou que, aparentemente, não há marcas de violência sexual. A mulher teria sido morta em outro local e o corpo jogado na plantação. O corpo foi encaminhado para o Instituto Médico Legal de Maringá para melhor avaliação.

(Fonte: O Diário de Maringá)


A caminho do hospital, pacientes se acidentam; um morre

Uma moradora de Carlópolis, Ruth Maria da Costa de Oliveira, 58 anos, que estava indo para Curitiba fazer tratamento médico, perdeu a vida na madrugada de hoje (8), por volta de 1h20, em um acidente no quilômetro 259 da PR-092, entre os municípios de Siqueira Campos e Wenceslau Braz.

Ruth estava em um microônibus da Prefeitura de Carlópolis, distante 80 quilômetros de Jacarezinho, no Norte Pioneiro, juntamente com outros pacientes da cidade. Outros quatro ficaram feridos: Adriana Aparecida da Silva, Maria de Fátima Pereira, Joaquim Domingues Pereira e Edu da Silva. Suas idades não foram divulgadas. Eles tiveram ferimentos médios e foram encaminhados ao hospital, sem risco de morte.

De acordo com o sargento Reginaldo, da 2ª Companhia da Polícia Rodoviária, houve um abalroamento longitudinal entre o microônibus e uma camionete Ford Ranger, com placas de Porto Alegre, conduzida por Luiz Fernando Tedesco, 42 anos, que não se feriu.

"As informações iniciais são de que o pneu do microônibus estourou, desgovernando o veículo, que bateu a lateral contra a frente da camionete", descreveu o sargento. "A passageira que faleceu tinha ficado presa às ferragens".



Final do Futsal Categoria Livre será quinta-feira

Na próxima quinta-feira, 09 de dezembro, a partir das 20hs, no Ginásio de Esportes José Gomes Colhado (Zicao) acontece a grande Final do Campeonato de Futsal – Categoria Livre 2010. Estarão disputando o título as equipes, Adv. Bassan∕Sup. Nova Era X Sup. Nova Era∕Adv. Bassan. A Promoção é do Governo Municipal, através da Secretaria de Esportes e Lazer.

A competição teve início no dia 10 de novembro e contou com a participação de 25 equipes e cerca de 300 atletas.

“Quando um jogador era punido com cartão, doava alimentos não perecíveis que serão encaminhados para instituições de caridade do município. É uma forma de ajudar as pessoas necessitadas do nosso município e ao mesmo tempo gerar disciplina nos jogos”, disse o Secretário de Esportes e Lazer, Marco Aurélio Ruiz Dolce, que convidou toda a comunidade para prestigiar a final da competição. “Todos estão convidados à participar desse grande evento esportivo, que, sem dúvida, terá momentos de muita adrenalina”.

Assembléia da Federação de Convention & Visitors Bureaux do Paraná será nesta quarta-feira


A Federação de Convention & Visitors Bureaux do Paraná (FCVB-PR) realiza, nesta quinta-feira (08), uma assembleia com membros da diretoria executiva e os Convention & Visitors Bureaux. A assembleia será às 11horas, em Londrina.

No evento será apresentada a nova diretoria do FCVB-PR, assuntos gerais e ainda uma discussão para a abertura de Convention & Visitors Bureau na cidade de Cascavel. Haverá também a apresentação de um relatório com as atividades desenvolvidas em 2010. Um dos destaques do relatório será a realização do workshop “Paraná para você”, realizado em março, em São Paulo.

A confirmação da presença pode ser feita pelo e-mail fcvbpr@fcvbpr.com.br.

Serviço:
A reunião será na sala de reuniões do Londrina Convention e Visitors Bureau, localizado na rua Minas Gerais, 297 - 2º Andar.



Beto Richa anuncia novos

O governador eleito do Paraná, Beto Richa, anunciou nesta terça-feira (7) o nome de oito novos integrantes de sua equipe de governo.

Novos integrantes do governo Beto Richa
Cassio Taniguchi — PLANEJAMENTO

Engenheiro eletrônico formado pelo Instituto Tecnológico da Aeronáutica.

Um dos responsáveis pela implantação da Cidade Industrial de Curitiba nos anos 1970, foi diretor-presidente da Urbs, empresa de Urbanização de Curitiba, e presidente Instituto de Pesquisa e Planejamento Urbano de Curitiba. Nos anos de 1995/96 foi secretário de Estado do Planejamento. Foi prefeito de Curitiba por dois mandatos, entre 1997 e 2004. Natural de Paraguaçu Paulista (SP), tem 69 anos


Faisal Saleh — TURISMO

Empresário em Foz do Iguaçu, fundou o Instituto Polo Internacional Iguassu, que reúne instituições para fomentar a integração e o desenvolvimento da região da fronteira. Participou da criação e da direção do Conselho Municipal de Turismo de Foz do Iguaçu, do Iguassu Convention & Visitors Bureau, da Câmara de Comercio Paraguaio- Americana e do Centro de Importadores e Comerciantes Del Alto Paraná, entre outras insituições ligadas à integração e ao turismo. Nasceu em Ponta Grossa.


Fernanda Richa — FAMÍLIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL

Bacharel em Direito, presidiu a Fundação de Ação Social (FAS) de Curitiba (2005-2008 e 2009-2010), o Colegiado de Gestores Municipais de Assistência Social, o Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, o Conselho Municipal da Assistência Social e o Conselho Deliberativo do Fundo Municipal de Apoio ao Deficiente (FAD). Foi vice-presidente do Conselho Municipal da Pessoa Idosa de Curitiba. Nasceu em Curitiba, tem 47 anos.

Jonel Nazareno Iurk — MEIO AMBIENTE

Natural de Ponta Grossa, é engenheiro civil, mestre em Ciência do Solo. Tem experiência na área de meio ambiente, com ênfase em conservação da natureza e desenvolvimento sustentado, atuando principalmente nos seguintes temas: ecoturismo, unidades de conservação, gestão ambiental e licenciamento ambiental. Foi superintendente do Ibama no Paraná entre 1995 e 1999. Tem diversos trabalhos técnicos sobre meio ambiente publicados. Tem 55 anos.

Paulino Viapiana — CULTURA

Jornalista pós-graduado em Marketing. Foi diretor da sucursal de Brasília da revista Veja, secretário de redação do jornal Folha de S. Paulo, diretor de Comunicação e Relações Institucionais na TIM Celular Sul, coordenador de Marketing na Secretaria de Estado da Comunicação Social e assessor de Comunicação e Marketing da Telepar. É presidente da Fundação Cultural de Curitiba. Nasceu em Antônio Prado (RS), tem 50 anos.

Reinaldo de Almeida Cesar — SEGURANÇA PÚBLICA

Natural de Ponta Grossa, é delegado de Polícia Federal, bacharel em Direito, pós-graduado em segurança Pública. Presidente da Associação Nacional dos Delegados de Polícia Federal. Foi chefe da divisão de cooperação internacional da PF e responsável pelo escritório central da Interpol no Brasil. Trabalhou no Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República. Foi advogado e professor de Direito Penal na UFPR, chefe de Gabinete do Governador do Paraná e Secretário de Administração e Negócios Jurídicos da Prefeitura de Ponta Grossa. Tem 45 anos.

Ricardo Barros — INDÚSTRIA E COMÉRCIO

Engenheiro civil, foi prefeito de Maringá (1989-1993), vice-presidente da Federação das Indústrias do Estado do Paraná e membro do Conselho Superior de Infra-Estrutura da Federação das Indústrias do Estado de São Paulo. Em 1994, foi eleito deputado federal e, desde então, reeleito sucessivamente. Em 2010, recebeu 2.190.539 votos para o Senado. Nasceu em Maringá, tem 51 anos.

Tarcisio Mossato Pinto — IAP

Natural de Jacarezinho, desde 1984 é funcionário público de carreira do Instituto Ambiental do Paraná, onde trabalha na área de licenciamento e fiscalização ambiental na região do Norte Pioneiro. Coordenou os Estudos de Impacto Ambiental das usinas termelétricas de Figueira e Canoas 1 e 2. Contabilista, foi chefe do escritório regional do IAP em Jacarezinho Tem 44 anos.