segunda-feira, 4 de abril de 2011

Governo do PR gasta R$ 22 mil por dia com aeronaves

O governo do Paraná alugou sem licitação e a um custo de mais de R$ 2 milhões um avião a jato e um helicóptero pelo período de três meses, entre 10 de março a 10 de junho. Atualmente, o estado conta com uma frota de cinco aviões, dois motoplanadores e três helicópteros.

A Casa Militar, responsável pelo transporte aéreo do governador, autorizou a locação com dispensa da licitação sob a justificativa de emergência, após considerar que pelo menos duas das aeronaves da frota governamental estariam “sucateadas” a ponto de comprometer a segurança do governador.

Sob a mesma justificativa, a locação das aeronaves também escapou da moratória dos pagamentos que o governo impôs a todos os contratos, convênios e dívidas acima de R$ 50 mil firmados com a iniciativa privada nos primeiros três meses de mandato.

De acordo com a Lei Federal n.º 8.666/93, a licitação deve ser regra quando se trata de contratos do poder público. Porém, há a possibilidade de dispensar a concorrência pública em situações consideradas excepcionais. Procurado pela reportagem, o Tribunal de Contas não se manifestou quanto à regularidade da dispensa da licitação.

Para o transporte seguro do governador, o estado contratou a Helisul Táxi Aéreo Ltda., com sede em Foz do Iguaçu. Segundo a assessoria, a empresa foi escolhida por apresentar o melhor preço em uma cotação no mercado.

Os valores iniciais que constam do termo do contrato utilizam como critério os valores de R$ 22 por quilômetro percorrido pelo avião Citation Excel e R$ 5,9 mil por hora de voo do helicóptero EC 130 B4. O pagamento mensal de cada aeronave gira em torno de R$ 492,8 mil para o aluguel de avião e R$ 201,2 mil para o aluguel do helicóptero. “É um preço su­­portável, um pouco abaixo do mercado”, afirma o comandante Elói Biezus, sócio da Helisul.

Para adquirir um avião desse mesmo modelo, o estado desembolsaria aproximadamente R$ 14 milhões. Um helicóptero com as mesmas características custa cerca de R$ 6 milhões.

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