quarta-feira, 26 de outubro de 2011

Gastos com publicidade geram CPI em Apucarana


A Câmara Municipal de Apucarana abriu uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI), na segunda-feira (24), para investigar supostas irregularidades em contratos firmados entre a prefeitura e a agência Pixel Publicidade e Propaganda Ltda.

A empresa responsável pelas ações de publicidade do Executivo teria recebido, desde 2009, aproximadamente 900 mil reais por ano pelos serviços prestados.

O problema, segundo denúncias recebidas pelo Legislativo, é que a empresa teria sido contratada pela prefeitura sem licitação. "É uma agência que tem o contrato renovado com o município todos os anos", explicou a presidente da CPI, vereadora Lucimar Scarpelini (PP).

Os parlamentares integrantes da comissão se reuniram durante a tarde desta terça-feira (25) para dar início aos trabalhos. "Vamos começar a formular requerimentos para pedir que a prefeitura mande a documentação relacionada aos contratos firmados com a Pixel em 2009, 2010 e 2011", ressaltou.

O prefeito João Carlos Oliveira (PMDB), confirmou que, quando assumiu a prefeitura, no início de 2009, precisou contratar a agência por meio de um processo de inexigibilidade de licitação. "Fizemos um contrato emergencial de 90 dias para dar tempo de preparar as festividades do aniversário da cidade, em 28 de janeiro."

No entanto, segundo Oliveira, o município fez uma tomada de preços logo após a finalização do contrato emergencial e firmou um novo termo com a agência. "Ela participou do processo e venceu, com o menor preço e a melhor técnica. Não existe nada de irregular nisso", argumentou.

O prefeito de Apucarana confirmou também que o contrato já foi renovado por diversas vezes com a empresa. "A Lei de Licitações nos permite fazer isso", garantiu.

Nenhum comentário: