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Mostrando postagens de Agosto 6, 2011
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População do Paraná não aceita aumento de vereadores



A tentativa de aumentar o número de vereadores sem consultar a população vem sendo frustrada por movimentos e organizações de classe em várias cidades do estado, como em Foz do Iguaçu. Em alguns municípios, porém, a decisão pela mudança não considerou a opinião dos eleitores com a justificativa de ser respaldada pela Constituição, alterada pela Emenda Constitucional 58/2009. Na contramão da polêmica, outros sugerem manter a composição atual e até reduzir as vagas.
Na maioria dos casos, a emenda que permitiu a criação de quase 8 mil novas cadeiras nas câmaras de todo o país precisa ser recepcionada pela Lei Orgânica do Município que tem direito à mudança. A alteração precisa ser aprovada em plenário. E, para valer a partir de 2012, o prazo termina em outubro deste ano. No Paraná, conforme o censo populacional e os dados da última eleição municipal, quando foram eleitos 3.698 vereadores, 119 municípios poderiam contar com mais 447 repre…
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