terça-feira, 11 de outubro de 2011

Aviso prévio de até 90 dias começa a valer nesta quinta


A presidente Dilma Rousseff sancionou sem vetos nesta terça-feira a lei aprovada pela Câmara dos Deputados que concede aviso prévio de até 90 dias, proporcional ao tempo de trabalho.

Atualmente, os trabalhadores têm direito a 30 dias. A mudança começa a valer na quinta-feira (13), quando a decisão será publicada no "Diário Oficial da União".

A proposta, que regulamenta a Constituição Federal, foi votada pelo Senado Federal em 1989, mas estava parada na Câmara desde 1995.

A nova lei determina que seja mantido o prazo atual de 30 dias de aviso prévio, com o acréscimo de três dias por ano trabalhado, podendo chegar ao limite de 90 dias (60 mais os 30 atuais). Ou seja, a partir de 20 anos de trabalho o empregado já tem direito aos 90 dias.

O texto não deixa claro se o direito é retroativo para pessoas desligadas nos últimos dois anos.
Dilma lançará pacote de R$ 14 bilhões


Antes da reforma ministerial, prevista para janeiro, a presidente Dilma Rousseff vai lançar um pacote de programas turbinados com investimentos que somam pelo menos de R$ 14 bilhões até o fim de seu mandato, em 2014. Para virar a página da "faxina" na equipe de governo – chamada por ela de "reestruturação" – a ordem é divulgar ações de impacto a cada duas semanas.

As medidas ocorrem após um período de ajuste fiscal que marcou o início do governo Dilma, com anúncio de cortes de R$ 50 bilhões.

Até agora, a presidente não conseguiu criar uma marca de governo que ultrapasse as fronteiras do combate à corrupção e está convencida da necessidade de mostrar resultados. Em nove meses, cinco ministros deixaram o governo. Entre eles, o único que não se afastou por denúncias de corrupção, mas por questões políticas, foi Nelson Jobim.

É esse desgaste político o governo busca superar. Dois programas já estão prontos para sair do forno: o primeiro envolve 11 ministérios e uma série de iniciativas para pessoas com deficiência. O segundo, para recuperar os presídios, só não foi anunciado porque o Palácio do Planalto decidiu esperar "a poeira baixar" no impasse com o Judiciário, motivado pela falta de reajuste para a categoria no projeto do Orçamento, enviado ao Congresso no fim de agosto.

Com a meta de criar uma rede de proteção à infância, um terceiro programa pretende atacar o problema da exploração sexual de menores. Intitulado "Brasil cuida de suas crianças", o plano engloba iniciativas para o fortalecimento dos Conselhos Tutelares e institui um sistema interligado de informações para evitar que crianças fiquem sob a guarda de pais violentos.

Nesse pacote, o único programa que pode ficar para 2012 é o Plano Nacional contra as Drogas. Ancorado em dois eixos estratégicos – saúde e segurança pública –, o projeto de Dilma tem metas ousadas e prevê até o enfrentamento dos "grandes atacadistas" do tráfico. Dados do governo indicam que a operação para desmontar essas quadrilhas demora, em média, oito meses.
Odebrecht lança vídeo do Maracanã em 3D

O Maracanã, que deve consumir perto de R$ 1 bilhão em sua construção para a Copa do Mundo de 2014, será certamente uma das referências para o mundo todo. Além de moderno depois da obra, o Estádio Mário Filho carrega em cada canto a história do futebol brasileiro, reverenciada no planeta.

Uma das responsáveis pela reforma é a construtora Odebrecht, que lançou um vídeo em 3D para mostrar como deverá ficar o Maracanã depois de pronto. A estimativa é que o estádio seja entregue no fim de 2013. A Fifa espera que tudo esteja pronto até fevereiro de 2014.

O Maracanã vai receber a decisão da Copa do Mundo de 2014.



Marialva lança projeto pioneiro no Norte do Paraná

Na próxima sexta-feira (14), às 9h, o Governo Municipal de Marialva estará inaugurando o Centro de Triagem e Compostagem (CTC), localizado na Rodovia Luiz Carlos Mascente – Estrada Marialva km 08. A obra será sede do Projeto PROGREDIR (Programa de Geração de Renda, Desenvolvimento Integrado e Reciclagem). Diversas autoridades deverão estar presentes.

A nova estrutura conta com aproximadamente 1.100m2 de área construída, compreendendo setor administrativo, refeitório, sanitários, baias de compostagem e o barracão de triagem. As edificações têm apelo voltado à preservação ambiental, como, por exemplo, a cobertura com telhas ecológicas e fossa séptica biodisgestora.

De acordo com o Secretário de Agricultura e Meio Ambiente, Valdinei Cazelato, Marialva produz cerca de 15 toneladas por dia de resíduos sólidos urbanos. “Quando atingirmos o pleno funcionamento do Centro de Triagem e Compostagem, apenas 15% do total coletado irá para o aterro sanitário. O nosso projeto é o primeiro implantado na região”, frisa Valdinei.

A ACLIMAR (Associação dos Catadores de Materiais Recicláveis de Marialva), será responsável pela operação do CTC, que terá a capacidade de agregar mais de 50 pessoas.

“Com a implantação completa do projeto, todo o lixo produzido pelos moradores passará por um processo de triagem onde os materiais recicláveis serão segregados e enfardados, já o material orgânico passará pelo processo de compostagem, resultando em rico composto orgânico, gerando emprego e renda para diversas famílias da cidade”, disse o Prefeito Deca.

Com a implantação do PROGREDIR o município de Marialva colherá melhorias significativas nos âmbitos social, ambiental e econômico, melhorando a qualidade de vida dos membros da associação (ACLIMAR), diminuindo o impacto no aterro sanitário e aumento de sua vida útil, reduzindo à níveis insignificantes o envio de resíduos recicláveis ao aterro, agregando valor econômico ao resíduo sólido urbano, gerando uma nova atividade econômica com a compostagem. Além disso, o município fica em conformidade com A Política Nacional de Resíduos, onde a reciclagem e a compostagem são itens considerados obrigatórios no tratamento dos resíduos sólidos urbanos.

Dois morrem carbonizados em acidente entre caminhonete e micro-ônibus em Inajá


Um acidente entre uma caminhonete Saveiro e um micro-ônibus, que transportava universitários, na PR-464, em Inajá (a 95 km de Maringá, na região Noroeste do Estado), matou duas pessoas carbonizadas e deixou três feridos. Segundo a Polícia Rodoviária Estadual (PRE) de Colorado, os dois veículos bateram de frente e pegaram fogo logo em seguida. A colisão aconteceu por volta da 0h10 desta terça-feira (11).

Os dois passageiros que estavam na caminhonete morreram na hora. Eles eram funcionários da Usina Santa Terezinha. Edson Severino do Nascimento, de 30 anos, morador de Inajá, e Vagner da Silva Soares, de 27 anos, morador de Cruzeiro do Sul, tiveram os corpos encaminhados ao Instituto Médico-legal (IML) de Paranavaí.

"Como o impacto foi grande, acreditamos que eles não tenham morrido por conta do fogo, mas por causa da colisão", analisa o sargento Selnir Alves, da PRE de Colorado.

No micro-ônibus, onde estavam 10 pessoas, três delas tiveram ferimentos médios e foram encaminhadas para o Hospital Municipal de Inajá. Todos conseguiram sair assim que o fogo começou. Os universitários estudam em Paranavaí e moram em cidades da região.

O motorista Nivaldo Pacheco, de 44 anos, morador de Jardim Olinda, Erica Ferreira Caires, de 27 anos, também de Jardim Olinda, e Jéssica Andrade da Silva, de 19 anos, residente em Paranapoema, foram encaminhados ao hospital com ferimentos médios, sem risco de morte.

Conforme o sargento Selnir, quando a PRE chegou ao local, a caminhonete, que seguia no sentido Inajá a Paranacity, estava em sua mão correta de direção, enquanto que o micro-ônibus encontrava-se na contramão. "Mas agora é necessário investigar para entender como os veículos pararam naquela posição", afirma.

Fonte: O Diário