terça-feira, 18 de outubro de 2011

Juristas querem mais punição para quem dirige bêbado

Juristas paulistas querem aproveitar a revisão do Código Penal para tornar mais rigorosa a punição para quem dirige embriagado e mata no trânsito. Dois dos 16 convidados para integrar a comissão de reforma da legislação, que será instituída hoje no Senado Federal, a procuradora Luiza Nagib Eluf e o professor de Direito Penal Luiz Flávio Gomes defendem pena mais dura para motoristas bêbados até quando não há acidente.

"No Código de Trânsito, dirigir embriagado já leva a punição. Mas, em caso de acidente que provoque lesão corporal ou morte, a pena tem de ser mais severa do que a prevista para crime culposo (sem intenção). É isso o que a sociedade espera de nós da Comissão de Reforma Penal. A população quer que o Código a proteja da irresponsabilidade, da bandidagem, da violência", diz Luiza.
Uma das propostas, segundo Gomes, é que a embriaguez se torne qualificadora do crime de homicídio. "Por aqui está faltando o que na Europa é classificado como direção temerária de maneira abusiva, como para quem trafega na contramão em rodovias, por exemplo. Em vez de 2 a 4 anos de prisão, a pena subiria para 4 a 8 anos de reclusão".

Punição semelhante foi defendida no sábado pelo presidente da Comissão de Trânsito da OAB - SP, Marcelo Januzzi, durante caminhada contra a impunidade no trânsito que reuniu cerca de 150 pessoas no Alto de Pinheiros. Mesmo sob chuva, manifestantes marcharam em silêncio em homenagem às vítimas e lançaram campanha para recolher assinaturas e mudar a atual legislação por meio de projeto de lei. A ideia é que legistas acompanhem blitze da lei seca para que se garanta a prova do crime: a discussão sobre a legalidade do bafômetro segue no Superior Tribunal de Justiça (STJ) e no Supremo Tribunal Federal (STF).

Para o engenheiro Eduardo Daros, da Associação Brasileira de Pedestres, motorista bêbado em excesso de velocidade deve receber da Justiça o mesmo tratamento dado a "assassino". Já o senador Pedro Taques (PDT/MT), autor da proposta que criou a Comissão de Reforma Penal, acha que os assuntos terão de ser discutidos com calma. "Quando o Código Penal foi escrito, em 1940, a sociedade era sobretudo rural. Hoje, é o contrário. O número de mortes em razão de excesso de velocidade e embriaguez dos motoristas é assustador".
 MARIALVA


Convocação de candidatos aprovados em Concurso Público Municipal

EDITAL Nº. 578/2011

SÚMULA: Convoca candidatos aprovados em Concurso  Público Municipal, conforme Edital de homologação de resultado, referente ao Edital Concurso Publico nº. 01/2011.        
O Prefeito Municipal de Marialva, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais,CONVOCA os candidatos abaixo relacionados a comparecerem na Secretaria de Recursos Humanos desta Prefeitura Municipal, no prazo de 03 (três) dias úteis, a contar da data de publicação deste ato, munidos dos documentos adiante especificados, com vista a assumirem a vaga para o cargo no qual foram aprovados no Concurso Público realizado dia 10.07.2011, aberto através do Edital de Concurso Público nº. 01/2011 – Estatutário, e com resultado homologado através do Edital Publicado em 20.08.2011. O não comparecimento na data da referida convocação significará sua desistência, na qual se fará a convocação de outro aprovado em ordem de classificação.

CARGO: AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS - FEMININO
Nº.
NOME
NOTA
CLASSIFICAÇÃO
53200856
CRISLAINE APARECIDA MARTINS
7,50
27º
53200032
TEREZINHA BUTURI DE SOUZA
7,00
28º
53201039
MARIA JUDITE DE MACEDO FERNANDES
7,00
29º
53201542
RITA DE CASSIA DESTRO SOUZA
7,00
30º
53201456
LEONICE DE OLIVEIRA
7,00
31º

-Documentos Originais:
-         Uma foto 3x4 (atualizada)
-         Certidão do Cartório Distribuidor (Cível e Criminal)
-         Certidão do Cartório de Protesto
-         Exame Admissional

-         Fotocópias (Xérox) dos Documentos:
-         Duas vias do CPF e RG;
-         Certidão de Nascimento ou Casamento;
-         Certidão de Nascimento dos Filhos e ou dependentes com data de nascimento e grau de parentesco (para Imposto de Renda);
-         Última declaração do imposto de renda, ou uma declaração dos bens imóveis e móveis, aplicações, poupanças, etc;
-         Inscrição do PIS/PASEP;
-         Comprovante de Residência (talão de água, luz ou telefone);
-         Carteira de Vacinação;
-         Documento de quitação com o Serviço Militar;
-         Título Eleitoral, juntamente com o comprovante de votação da última eleição ou justificativa;
-         Comprovante de Escolaridade;
-     Registro do Órgão da Classe (quando semi-profissional e profissional);
-     Conta Corrente do Banco Itaú.

Edifício da Prefeitura Municipal de Marialva, Estado do Paraná, em 13 de Outubro de 2011.

Maiores informações: (44) 3232 8384.                                               
Assessoria de Imprensa
Decisão judicial afasta Vagner Mussio do cargo de secretário

A Justiça determinou na segunda-feira (17) o afastamento do secretário de Serviços Públicos de Maringá, Vagner Mussio, pelos crimes de corrupção ativa, corrupção passiva, peculato, prevaricação e condescendência criminosa. A decisão foi tomada após ação penal proposta pelo Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco).
Três funcionários públicos e dois empresários também foram denunciados pelo Ministério Público durante a Operação Quebra Galho. A Promotoria sustenta que os acusados estariam envolvidos em um esquema de propinas para favorecimento na prestação de serviços públicos e privados de remoção e poda de árvores na cidade.


Segundo a denúncia, além de não tomar providências contra funcionários que teriam praticado irregularidades na prestação dos serviços de poda e corte de árvores, Mussio teria favorecido duas empresas, encaminhando maquinários da Prefeitura para fazer a terraplanagem de um terreno particular.

A reportagem tentou contato com Mussio, mas ele não foi localizado para comentar a decisão. A assessoria de imprensa da prefeitura informou que a administração municipal não foi oficialmente notificada da decisão judicial.
Filho de empresário integrava quadrilha de assaltantes



Quatro jovens de Rolândia foram presos na noite desta segunda-feira (17) após cometerem vários roubos a pessoas em Londrina. Eles acabaram sendo detidos depois que fizeram o último assalto a uma vítima na avenida Tiradentes, próximo ao Colégio Marista.

A Polícia Militar montou um cerco e conseguiu abordar o veículo Ford Fiesta, que os ladrões estavam usando para a prática dos delitos, na Avenida Tiradentes, próximo o cruzamento com a Avenida Arthur Thomas, região oeste da cidade.

Antes de serem presos, eles já haviam tentando roubar um caminhoneiro na avenida Brasília, nas proximidades do Jardim Nossa Senhora da Paz, mas a vítima acelerou seu veículo e fugiu dos bandidos.

Dentro do veículo foram encontradas três armas de brinquedos, notebook, celulares, som para carro, tênis de luxo, documentos e a quantia em dinheiro de R$ 148. A PM acredita que os objetos sejam produtos de roubos.

Wesley Zimbicki de Oliveira, 20; Diego Passarim Carminato, 18; Marcus Vinicius Vrenna, 18, e Fabio Augusto Campanerut Norinha, 18, foram detidos em flagrante por roubo.

Os familiares dos acusados confirmaram que os jovens são moradores de Rolândia, estudantes e que não precisam cometer crimes, exemplo disso é que Marcus Vinicius é filho de um empresário de uma rede de nove emissoras de comunicação no Paraná. Para os pais, os atos dos jovens seria um momento de loucura da cabeça deles.