terça-feira, 7 de agosto de 2012

Agressor de mulher terá que pagar gastos do INSS

Agressores deixarão de responder apenas criminalmente em casos de violência doméstica e passarão a ser punidos também no bolso. A partir desta terça-feira, a Advocacia-Geral da União (AGU), em nome do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), vai pôr em prática uma iniciativa pioneira: ajuizar ações regressivas para cobrar o ressarcimento de gastos da União com auxílio-doença, aposentadoria por invalidez e pensão por morte para os dependentes. Ações regressivas já são ajuizadas pela União em maior escala contra empresas responsáveis por acidentes de trabalho - 2 mil processos em 21 anos, que somam mais de R$ 360 milhões. No ano passado, começaram os processos contra causadores de acidentes de trânsito. Agora, uma força-tarefa federal cuidará também de ações de violência doméstica. O projeto deverá ser estendido a todos os Estados, por meio de parcerias com os Ministérios Públicos locais. Além da Secretaria de Políticas para Mulheres, já foram firmadas parcerias com as delegacias de Brasília e Espírito Santo. A iniciativa terá início com a entrada, no Tribunal Regional Federal da 1.ª Região, em Brasília, de duas ações que já custaram R$ 53 mil aos cofres públicos, com estimativa de ultrapassar R$ 209 mil. Um dos casos que terá a ação ajuizada hoje é um homicídio ocorrido em 5 de fevereiro. O marido matou a mulher, deixando um filho de 3 anos. Até este mês, foram pagos R$ 3.859 de pensão por morte à criança, que, a princípio, tem direito ao benefício até completar 21 anos. Nesse caso, o custo à Previdência Social seria de R$ 156 mil. A outra ação regressiva cobrará do acusado de uma tentativa de homicídio com qualificadores, ocorrida em setembro de 2009, os R$ 49.160 pagos à ex-mulher, referentes a dois auxílios-doença, frutos da agressão.Lei Maria da Penha A escolha da data para início das ações não foi aleatória: a Lei Maria da Penha, que pune praticantes de violência doméstica, completa hoje seis anos. No último semestre, a quantidade de denúncias feitas à Central de Atendimento à Mulher, destinada a casos de agressão, praticamente dobrou.
Opinião autor do Blog
Essa sem sombra de dúvidas é  uma ótima iniciativa, toda ação que for para brecar essa covardia com a mulher sempre será é bem vinda!!

Juiz nega pedido do MP e mantém candidatura a prefeito de Londrina de Barbosa Neto

O juiz da 41ª Zona Eleitoral de Londrina, Álvaro Rodrigues Junior, manteve o registro de candidatura do prefeito cassado Barbosa Neto (PDT), negando o pedido de anulação feito pelo Ministério O magistrado entende que o prazo para pedido de impugnação já havia sido encerrado antes da perda de mandato do ex-prefeito, ocorrida no último dia 30 de julho. Ele afirma que a suspensão dos direitos políticos só deve ser questionada, caso ele seja eleito.Público EleitoraSuzana havia entrado com o recurso após a suspensão do mandato de Barbosa Neto pelo Legislativo. Ele é acusado de omissão e negligência no caso em que foi vigias pagos pela prefeitura teriam trabalhado na rádio de propriedade de sua família. O pedetista ganhou três dias para apresentar sua defesa à Justiça Eleitoral, que foi capitaneada pela presidente do PDT em Londrina, Daiane Medeiros, e por Adolfo Góis. A decisão do juiz pode causar indefinição no pleito de outubro, já que Barbosa Neto pode ser eleito, mas não pode assumir, pois teve os direitos políticos suspensos por oito anos, em virtude da cassação. O episódio de 2008, quando aconteceu um terceiro turno após o impedimento de Antônio Belinati exercer a chefia do Exeutivo, pode se repetir.

Mãe que abandonou o filho em banheiro de parque se diz arrependida

A mãe que abandonou o filho no banheiro do Passeio Público, em Curitiba, prestou depoimento na segunda-feira (6) e, segundo a polícia, confessou o crime. Ela disse ainda que estava arrependida e queria a criança de volta. A jovem de 21 anos prestou esclarecimentos na delegacia de Almirante Tamandaré, na Região Metropolitana de Curitiba. Ela será indiciada por abandono de incapaz e está sujeita a até três anos de prisão. O delegado Erik Wermelinger, que é responsável pelo caso, afirmou que a jovem disse que abandou a criança por pressão de familiares, que não queriam mais uma criança na casa. A jovem, de 21 anos, é mãe de outra criança e resi“Não sabemos se houve pressão para o delito ou apenas uma briga familiar”, acrescentou o delegado. O pai da criança abandonada e também os familiares da jovem serão ouvidos pela polícia. Isso faz parte da dinâmica do inquérito.

 O caso 

 O bebê abandonado nasceu às 13h19 de 26 de julho deste ano. Dois dias depois, ele foi encontrado, no banheiro feminino do Passeio Público, pela funcionária Josemar Bonfim, que trabalha no setor de limpeza do parque. Ela contou que ouviu o choro da criança e encontrou o menino atrás do vaso sanitário. O menino ainda estava com a pulseira da maternidade. A funcionária acionou a Guarda Municipal e o Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu), que levaram o recém-nascido até o Hospital do Trabalhador. Depois de passar por exames médicos, ele foi encaminhado a um abrigo de menores. O local exato onde a criança está não foi revelado pela Prefeitura de Curitiba a fim de preservar o bebê.de com os pais, irmãos e sobrinhos.

Espanhóis ficam intoxicados após comer biscoito com maconha

Após comerem bolos e biscoitos feitos com maconha, durante um festival de folk no município de Guitiriz, no noroeste da Espanha, vários jovens apresentaram sintomas de intoxicação e precisaram ser levados a um centro hospitalar. A responsável pela fabricação e venda dos produtos a base de maconha, identificada como K.M.B, de 42 anos, está sendo acusada como suposta autora de um crime contra a saúde pública. De acordo com a investigação realizada pela Guarda Civil, os jovens começaram a sentir uma indisposição logo após terem comido alguns doces que compraram em um posto, situado próximo ao festival. Segundo os jovens, os produtos eram vendidos como supostos "biscoitos do riso". A investigação levou os agentes até a acusada, que, no momento, encontrava-se vendendo os produtos. Apesar de não ter confirmado a presença de maconha em sua receita, a mulher confirmou que ela mesma fabricava os "doces do riso".

Fonte: Agência EFE

Jovem é assassinado em Sarandi

De acordo com o Diário de Maringá,um rapaz foi morto com diversos disparos de arma de fogo nesta terça-feira (7) no Jardim Universal em Sarandi. O crime aconteceu perto do meio dia e as informações iniciais por parte Polícia Civil são de que a vítima, Jonathan Alex Ângelo Ramos, de 21 anos, foi baleado por volta das 11h45, nas proximidades do posto de saúde, na Rua Universal. Recentemente, houve um outro assassinato próximo ao local onde ocorreu este homicídio.Equipes da criminalística estiveram no local para dar início às investigações. A mãe do jovem acompanhou, muito emocionada, a retirada do corpo pelos técnicos do Instituto Médico-Legal (IML) de Maringá.Ramos, conhecido como "Pulga", tinha antecedentes criminais por tentativa de homicídio. Pulga estaria fazendo uma transação de um carro com uma moto, quando um indivíduo chegou e efetuou os disparos. Sete cápsulas deflagradas foram encontradas no local do crime.

Mais uma obra da Administração Carlos de Paula de Sarandi, asfalto do São José

A Administração Carlos de Paula deu início a mais uma obra no município, o asfalto do Residencial São José. É o sonho daquela população que se realiza depois de muitos anos.


Foto Gauchão