quinta-feira, 7 de fevereiro de 2013

filho alcoólatra é condenado a deixar a casa dos pais após agressões

A Justiça de Minas Gerais determinou que um homem se afaste em definitivo da casa dos pais idosos, vítimas de agressões físicas e verbais constantes por parte do filho. A decisão do juiz Bruno Terra Dias, da 22ª Vara Cível de Belo Horizonte, foi proferida na última sexta-feira e divulgada hoje pelo Tribunal de Justiça do Estado (TJ-MG). Segundo o TJ-MG, o réu seria alcoólatra. A denúncia partiu do Ministério Público estadual, que relatou que E.R.S. cometia agressões "de toda ordem" contra o casal de idosos. Em maio de 2012, o juiz Adair Sebastião Alves, que na época era o titular da 22ª Vara Cível, já havia determinado a tutela antecipada para afastamento inicial do filho. Porém, o juiz impôs que o MP indicasse instituições em que o réu pudesse se internar para tratamento contra o alcoolismo, caso concordasse. O réu foi citado, mas não se defendeu e se recusou a fazer o tratamento, segundo relatório do Centro de Referência Especializado de Assistência Social (Creas). Ainda de acordo com o relatório, mesmo após o afastamento inicial, permanecia a situação de risco em relação aos pais do réu. Por não ter apresentado defesa, o réu foi condenado à revelia. Segundo o juiz, a documentação presente no processo foi suficiente para tomar a decisão. "As agressões reiteradas, graves e de longa data, do réu aos idosos são de molde a permitir o deferimento da medida protetiva invocada", argumentou. A decisão é de primeira instância e está sujeita a recurso judicial.

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