Ministro do STF suspende sessão da Câmara que manteve mandato de Donadon



O ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Luís Roberto Barroso atendeu parcialmente um pedido feito pelo líder do PSDB na Câmara, Carlos Sampaio (SP), e suspendeu os efeitos da sessão que manteve o mandato do deputado Natan Donadon (ex-PMDB-RO) até que o plenário do STF se manifeste sobre o caso. A decisão, contudo, não implica na perda automática do mandato do deputado, que, de acordo com Barroso, deve ser processada pela Mesa Diretora da Câmara. "Pela gravidade moral e institucional de se manterem os efeitos de uma decisão política que (...) chancela a existência de um deputado presidiário (...). A indignação cívica, a perplexidade jurídica, o abalo às instituições e o constrangimento que tal situação gera para os Poderes constituídos legitimam a atuação imediata do Judiciário. Como consequência, suspendo os efeitos da deliberação do Plenário da Câmara", diz trecho da decisão.

Fonte: Folha de São Paulo

Comentários

As mais visitadas

GM e PM de Sarandi são ouro e prata no de Jiu-Jitsu em Curitiba