sábado, 28 de dezembro de 2013

Gerente de banco recebe R$ 10 mil de indenização por ter ficado "de castigo"

O TST (Tribunal Superior do Trabalho) decidiu aumentar de R$ 1 mil para R$ 10 mil a indenização concedida a uma gerente de banco, que foi mandada para casa, "de castigo", após não ter cumprido metas fixadas pelo chefe. A empresa foi condenada por assédio moral pelo Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região (RJ), mas a gerente achou a indenização incompatível com o constrangimento e apelou ao TST, segundo o site do tribunal. Ainda de acordo com o TST, em abril de 2005, o gestor da agência onde a gerente trabalhava, no Rio de Janeiro, mandou ela e outra funcionária ficarem um dia em casa por não terem ativado as contas que ele pediu. ARGUMENTOS Na decisão do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região (RJ), a suspensão foi considerada "'um castigo'". Normalmente, a suspensão não gera processos porque está inserida no poder disciplinar do empregador. No entanto, o TRT-RJ considerou que houve dano moral porque o gestor tratou a bancária "de forma infantil perante seus colegas de trabalho, ordenando que ela ficasse em casa, por um dia, sem trabalhar". No TST, o relator do processo, ministro Hugo Carlos Scheuermann, avaliou que a quantia fixada não compensava a gerente pelo dano e "tampouco valia à finalidade pedagógica (...) se consideramos a potência econômica [do banco]". Com essa argumentação, a Primeira Turma decidiu pela elevação do valor para R$ 10 mil.

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