sexta-feira, 3 de maio de 2013

JOAQUIM BARBOSA : A VERDADE NUA E CRUA SOBRE A JUSTIÇA BRASILEIRA

Barbosa diz que Justiça pune mais os pobres e critica foro privilegiado



O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Joaquim Barbosa, disse nesta sexta-feira, 3, que a Justiça brasileira pune majoritariamente pessoas pobres, negras e sem relações políticas. No discurso que fez em congresso sobre liberdade de imprensa, na Costa Rica, Barbosa criticou a quantidade de recursos possíveis contra condenações judiciais, atacou o foro privilegiado e a relação entre juízes e advogados no Brasil. "Brasil é um País que pune muito pessoas pobres, pessoas negras e pessoas sem conexões", disse. "Pessoas são tratadas diferentemente pelo status, pela cor da pele, pelo dinheiro que tem", acrescentou. "Tudo isso tem um papel enorme no sistema judicial e especialmente na impunidade", argumentou. Barbosa já havia criticado em sessão do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) o que chamou de conluio entre juiz e advogado. Agora, atacou as conversas privadas ou reservadas entre juiz e advogado sobre os processos. Na avaliação de Barbosa, isso é "antiético" e um problema cultural brasileiro que contribui para a impunidade. "Uma pessoa poderosa pode contratar um advogado poderoso com conexões no Judiciário, que pode ter contatos com juízes sem nenhum controle do Ministério Público ou da sociedade. E depois vêm as decisões surpreendentes", disse. Nesses casos, avaliou o ministro, uma pessoa acusada de cometer um crime é deixada em liberdade em razão dessas relações. "Não é deixada em liberdade por argumentos legais, mas por essa comunicação não transparente no processo judicial", disse. O presidente elogiou a Argentina por ter impedido o contato entre uma parte do processo e o juiz sem a presença da outra parte. No Brasil, essa restrição é mal vista pelos advogados, conforme Barbosa. Recursos. Barbosa criticou ainda a possibilidade de um processo criminal percorrer quatro instâncias judiciais antes de ser concluído e afirmou que a quantidade de recursos possíveis ao longo da tramitação do caso, inclusive os habeas corpus, é outra razão que contribui para impunidade no país. "Ha formas paralelas de questionar cada uma dessas decisões judiciais (em cada uma das instâncias). Há infinitas possibilidades de recursos dentro dessas quatro instâncias. Da primeira para a segunda instância, às vezes há 15 ou 20 diferentes recursos", afirmou. "Qual a conclusão? Um longa demora, é claro", acrescentou. Pelas contas de Joaquim Barbosa, um caso que envolva duas ou três pessoas "não é concluído no Brasil em menos de cinco, sete, as vezes dez anos, dependendo da qualidade social da pessoa". Além disso, o ministro fez questão de dizer que o foro privilegiado é outra causa da impunidade. Barbosa explicou a jornalistas estrangeiros que prefeitos, governadores, ministros de Estado, parlamentares e magistrados não são julgados por um juiz. "No Brasil tem algo chamado foro privilegiado, o que significa que, se um prefeito é acusado de cometer um crime, ele não terá o caso julgado por um juiz regular (...) Se o acusado é um ministro de Estado, membro do Congresso ou ministro do Supremo, o caso será decidido pela Suprema Corte (...) não tem tempo algum para decidir processos criminais", concluiu. Ministros do STF, em várias ocasiões, já confidenciaram, porém, que se não fosse o foro o julgamento dos mensaleiros ainda não teria ocorrido. Meu comentário: Esse sim é o verdadeiro representante da Justiça Brasileira, único que tem coragem de falar a verdade abertamente, e não compactua com políticos corruptos e mensaleiros.

DOIS HOMENS SÃO DENUNCIADOS POR FAZER SEXO NA BETONEIRA EM MARINGÁ

Um morador do Jardim Colina Verde, em Maringá, registrou um boletim de ocorrência nesta semana contra um vizinho que patrocinou uma festa onde teria ocorrido, além de algazarra e muitos palavrões, até sexo entre doDe acordo com a polícia, o denunciante já estava irritado com a bagunça na residência ao lado, enquanto as pedras rolavam na festa, na madrugada do último dia 27. Quando observou os dois homens no quintal, executando o projeto irregularmente e usando a betoneira como apoio, o vizinho indignou-se e sentiu chacoalharem suas fundações. A obra executada pelo amantes foi a gota d'água para o vizinho, já que ele não admite este tipo de mistura de agregados ao ar livre. A mescla sexual aconteceu fora do equipamento, pois a cubagem da betoneira não permitiu que os elementos se misturassem em seu interior - o que minimizaria muito o impacto ambiental. Após cimentarem seu relacionamento, os amantes retornaram à festa. A Polícia Civil deve investigar o caso, que foi registrado na 9ª Subdivisão de Polícia.is homens numa betoneira.


MORDOMO QUE SERVE RENAN CALHEIROS GANHA R$ 18 MIL



A regalia dos altos salários pagos a garçons extrapola o plenário e o cafezinho do Senado e chega à residência oficial do presidente da Casa, Renan Calheiros (PMDB-AL). O senador está rodeado de servidores comissionados que há anos recebem polpudas remunerações — reforçadas por grande quantidade de horas extras — para servir o cafezinho, as refeições ou organizar os serviços. Renan tem à sua disposição na residência oficial um mordomo e dois garçons nomeados por atos secretos, nos mesmos moldes dos servidores que atuam no plenário. O mordomo é Francisco Joarez Cordeiro Gomes, que, em março, recebeu R$ 18,2 mil brutos, dos quais R$ 2,7 mil somente em horas extras. Para servir cafezinho, água e comida na casa, os garçons Francisco Hermínio de Andrade e Djalma da Silva Lima receberam em março remunerações brutas de R$ 10,7 mil e R$ 11,6 mil, respectivamente. Assistentes parlamentares Renan é assistido também por dois garçons lotados na Presidência do Senado. Eles integram o mesmo grupo de servidores terceirizados que, em setembro de 2001, conseguiu cargos de confiança para continuar atuando como garçons. A remuneração individual paga a Francisco das Chagas de Sousa e a João Natã Alves Moreira foi de R$ 8,2 mil em março. 

Fonte: O Globo