sábado, 23 de novembro de 2013

PT pedirá ao Senado impeachment de Joaquim Barbosa

O PT estuda pedir ao Senado para entrar com representação contra o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Joaquim Barbosa, por crime de responsabilidade. Conforme reportagem do jornal Folha de S. Paulo, os petistas avaliam que o chefe da mais alta instância do Judiciário brasileiro feriu a Constituição ao permitir que parte dos réus do mensalão começasse a cumprir as penas em regime fechado, mesmo condenados ao semiaberto – como é o caso do ex-ministro José Dirceu e do ex-presidente do PT José Genoino. Além desse argumento, a legenda aponta o fato de os condenados não cumprirem as penas em seus domicílios e a falta de tratamento médico adequado para José Genoino no Complexo Penitenciário da Papuda. Pela Constituição, o Senado é a instituição que tem poderes para investigar ações do STF em casos de crimes de responsabilidade. Se o processo for aberto, pode resultar no impeachment de Barbosa, entre outras sanções ao presidente da Suprema Corte brasileira.


Lançamento da nova fase da campanha "conte até 10" será dia 26 em Sarandi

No próximo dia 26 será lançada, em Sarandi, a nova fase, no Paraná, da campanha “Conte até 10 nas Escolas”. A organização é da coordenação estadual da campanha e da promotora de Justiça da Vara da Infância e Juventude de Sarandi, Carla Cristina Castner Martins, com apoio da Prefeitura Municipal. A partir de agora, as ações da campanha, que são realizadas em todo Brasil, estarão concentradas no Paraná nas cidades que, conforme o Mapa da Violência 2013, apresentaram maior índice de homicídios tendo jovens como vítimas. Além de Sarandi, nas cidades de Piraquara, Fazenda Rio Grande, São José dos Pinhais, Almirante Tamandaré, Colombo, Foz do Iguaçu, Cianorte, Cascavel e Campo Mourão, os índices de mortalidade de jovens em 2012 foram altos, em comparação com outras cidades brasileiras. O coordenador estadual da Conte Até 10, promotor de Justiça Paulo Markowicz de Lima, explica por que esta fase da campanha tem como foco os municípios com altos índices de homicídios com vítimas jovens. “O objetivo da campanha, além de buscar convencer o jovem de que uma discussão tola pode levar ao homicídio e que valente mesmo é aquele se controla num momento de raiva, também visa a chamar a atenção da sociedade de que a morte de adolescente é intolerável, jamais pode ser banalizada. O número de homicídios contra jovens, desde 1980 até hoje, mais que triplicou e temos que agir rápido contra este lamentável quadro”, destaca o promotor de Justiça. Programação - A programação em Sarandi começa pela manhã. Às 9h, estudantes vestindo a camiseta da campanha, pais de alunos e de vítimas de homicídios, além da população em geral, sairão do Colégio Estadual Antonio Francisco Lisboa, localizado na Av. Maringá, nº 1941, bairro Jardim Verão, numa caminhada pela Paz nas ruas da cidade, com o lema “Juventude, Paz e Vida”. Ao final do percurso, autoridades farão uso da palavra, entre elas o prefeito municipal, Carlos Alberto de Paula Junior, que apresentará as ações no município que resultaram em redução dos índices de criminalidade em 2013. Nesta etapa, a Conte Até 10 trabalhará nas escolas públicas e privadas de ensino médio dos municípios com os maiores índices de mortalidade de jovens decorrentes de homicídios, por meio de cartilhas com roteiros de aulas. Os educadores serão orientados a trabalhar o tema da violência sob o olhar da valorização da vida e da mudança de comportamento para enfrentar situações-limite. Balanço – A campanha, iniciada em novembro do ano passado, já mobilizou mais de 35 mil alunos no Paraná. A Conte até 10 visa reduzir a violência na sociedade e prevenir homicídios cometidos por impulso, que ocorrem em situações como brigas em bares, discussões no trânsito ou entre vizinhos. O alvo são os crimes que acontecem em função da banalização da violência, da falta de tolerância, da ação impensada no momento da raiva. A Conte Até 10 foi criada pelo Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) e pela Estratégia Nacional de Justiça e Segurança Pública (ENASP), com o apoio da Secretaria Nacional de Justiça e do Conselho Nacional de Justiça. Ao longo deste ano, procuradores e promotores de Justiça se mobilizaram em todo o Estado, e promoveram mais de 300 encontros em escolas de aproximadamente 70 comarcas.