Projeto determina castração química a preso por crimes sexuais


O Projeto de Lei 6194/13, em análise na Câmara dos Deputados, visa estimular a adoção da chamada castração química nos presídios brasileiros. Pelo texto, do deputado Alexandre Leite (DEM-SP), o preso por crimes sexuais poderá trocar 1 dia de pena a cada 5 dias em que estiver sob efeito de remédios que inibam a libido. 

Nesse caso, pela proposta, a cumulação dos casos de remição será decidida pelo juiz da execução, ouvidos o Ministério Público e a defesa. 

Solução 

De acordo com Alexandre Leite, o objetivo do projeto "é buscar uma solução mais eficaz para crimes tão brutais, já que o sistema prisional não vem sendo eficaz na regeneração do detento e em sua reinserção social". 

O deputado argumenta, que devido à perda do desejo sexual "são grandes as chances de o condenado não voltar a delinquir". Segundo afirma, nos países em que essa terapia é utilizada, pesquisas indicam que os casos de reincidência caíram de 75% para 2%, após o tratamento com hormônio. 

Tramitação 

O projeto será analisado pelas comissões de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado; e de Constituição e Justiça e de Cidadania antes de ser votado pelo Plenário.

Agência Câmara Notícias

Comentários

As mais visitadas

OCORRÊNCIAS DO SETOR POLICIAL EM MARINGÁ FINAL DE SEMANA

Ordem de serviço autoriza construção de uma nova Unidade Escolar Estadual em Sarandi

Mulher é assassinada e tem galho introduzido nas partes íntimas