quinta-feira, 30 de outubro de 2014

Eleições de diretores de escolas do Paraná são suspensas pelo governo



A Secretaria de Estado da Educação do Paraná (SEED) suspendeu nesta quarta-feira (29) as eleições para diretores de escolas da rede pública estadual – previstas para o dia 26 de novembro. Segundo a SEED, a suspensão é temporária, até que a Assembleia Legislativa do Paraná (Alep) aprecia um projeto de prorrogação de mandato por um ano para os atuais diretores.O projeto deveria ter sido votado nesta quarta (29), através de uma Comissão Geral convocada pela liderança do governo na Casa. Com o mecanismo, o projeto seria dispensado de discussões em comissões específicas e poderia ter a tramitação acelerada. Uma manobra de deputados da oposição, porém, fez com que não houvesse quórum para votação do projeto nesta sessão. A sessão ordinária desta quarta chegou a ter início com a presença de 39 deputados, quando foram aprovados oito projetos de lei. No início da sessão de Comissão Geral, no entanto, alguns parlamentares do PT, PMDB, PRB e PV que estavam presentes se recusaram a registrar presença na nova sessão. Assim, apenas 25 deputados se registraram, e o quórum mínimo de 28 parlamentares não foi atingido. Segundo o líder do PT na Alep, Tadeu Veneri (PT), a ação foi motivada pelo pouco tempo para discussão, uma vez que o projeto chegou há dois dias na Casa. A proposta deve voltar à pauta apenas na segunda-feira (3).O governo defende a prorrogação do mandato dos atuais diretores, e diretores auxiliares por um ano – expirando em dezembro de 2015. O objetivo, segundo a justificativa do projeto, é promover um debate para rediscutir o modelo atual de eleição dos diretores. O projeto não informa que tipo de mudanças devem ser feitas no formato atual das eleições, mas, conforme o governo, a intenção é vincular a discussão à elaboração de um Plano Estadual de Educação. O sindicato que representa os professores (APP-Sindicato), no entanto, se posicionou contrário à extensão do mandato por mais um ano. Segundo a categoria, a mudança na data do pleito – previsto para 26 de novembro – fere a legislação e a democracia. O sindicato ainda questiona o tipo de mudanças que o governo pretende instituir na escolha dos diretores.Atualmente, os diretores e vice-diretores são eleitos no mês de novembro, a cada três anos, através de voto por chapa, direto, secreto e facultativo dos membros da Comunidade Escolar. Podem votar os professores, funcionários, alunos do Ensino Médio, representantes de alunos menores de 16 anos e não votantes, e alunos com pelo menos 16 anos do Ensino Fundamental. O mandato dos atual diretores se expira em 31 de dezembro de 2014. O pleito deste ano está previsto, a princípio, para o dia 26 de novembro. O prazo para inscrição de chapas se encerrou nesta quarta (29).

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