TCU condena ex-chefe do Dnit no PR a pagar R$ 40 mil por irregularidades



O ex-superintendente do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit) no Paraná, David de Castro Gouvêa, foi condenado pelo Tribunal de Contas da União (TCU) a pagar R$ 40 mil por falhas na licitação da construção do Contorno Norte de Maringá, obra federal entregue em janeiro de 2014. A decisão foi publicada nesta quinta-feira (6),Além do ex-chefe, outros cinco funcionários do Dnit também são réus no mesmo processo. Ao todo, as multas estipuladas aos condenados, incluindo ao superintendente, somam R$ 95 mil, conforme a publicação oficial. De acordo com o TCU, Gouvêa aprovou orçamentos superfaturados para vários itens de pavimentação incompatíveis com levantamentos feitos pela Equipe de Supervisão do próprio Dnit — segundo o Tribunal, ele aprovou um orçamento de mais de R$ 214 milhões, sendo que o estudo do Departamento previa gasto de aproximadamente R$ 53 milhões, com o mesmo trajeto. O G1 tentou entrar em contato com Gouvêa, mas ele não foi localizado. Em outra situação, o ex-superintendente autorizou a compra de cimento em uma fábrica próxima a Curitiba, distante 416 quilômetros de Maringá, sem necessidade, conforme o TCU, que calculou que a escolha de um fornecedor afastado gerou prejuízo de R$ 3,5 milhões em relação à planilha original. Os outros réus foram condenados porque aprovaram, irregularmente, projetos elaborados pela Prefeitura de Maringá e por falhas na desapropriação, conforme o acórdão. Todos, incluindo Gouvêa, foram demitidos do Dnit em 2011, depois de indícios de superfaturamento nas obras apontados pelo TCU. Obra ficou parada por um ano O Contorno Norte de Maringá, financiado pelo Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), começou a ser construído em dezembro de 2008 e ficou pronto em janeiro de 2014. Em 2011, a obra foi suspensa, depois que o TCU apresentou os indícios de superfaturamento. Os funcionários só voltaram aos canteiros em 2012, após a construtora responsável concordar em diminuir o valor do contrato em R$ 10 milhões. O anel viário, de 17,6 quilômetros, foi feito para desviar o tráfego da rodovia BR-376 das vias centrais de Maringá. O gasto final com a construção, de acordo com o governo federal, chegou a R$ 412 milhões. no Diário Oficial da União.

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