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Mostrando postagens de Julho 8, 2014

Rafael do Povão deve assumir prefeitura em setembro

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O presidente da Câmara de vereadores de Sarandi Rafael Psibelsky (Rafael do Povão) (PP), deverá assumir a Prefeitura Municipal por um período de aproximadamente 20 dias no mês de setembro. Segundo informações, o Prefeito Carlos Alberta De Paula Jr.(PDT), deverá se licenciar para ajudar na campanha a reeleição do Governador Beto Richa (PSDB).



UBSs do Jardins Nova Aliança e Oriental vão ser licitadas

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Mais duas Unidades Básicas de Saúde serão construídas em Sarandi, a prefeitura abriu licitação na modalidade concorrência, para a contratação de empresa especializada em construção civil para execução da obra, nos Jardins Nova Aliança e Jardim Oriental. Estas unidades fazem parte das sete UBSs que o município conquistou junto ao governo federal, que vão ser construídas nos jardins Social, Aurora, das Flores (3ª parte), Oriental, Rio de Janeiro, Monte Rey e no Parque Residencial Nova Aliança. O investimento será de R$ 4,6 milhões de recursos do governo Federal e a contrapartida da prefeitura de R$ 1,6 milhão. Quatro unidades terão 635 metros quadrados, uma 566 metros quadrados e a menor 324 metros quadrados. O Edital completo estará à disposição dos interessados, no Departamento de Licitação, Compras e Patrimônio da Prefeitura do Município de Sarandi, do dia 06 de junho até o dia 09 de julho do ano de 2014. O prazo para entrega dos envelopes será até às 9 horas do dia 10 de jul…

Atraso no pagamento de pensão alimentícia pode levar a penhora de bens ou prisão

Caso o responsável não esteja pagando a pensão, o beneficiário deve procurar um advogado ou defensor público e ingressar com uma ação judicial chamada execução de alimentos. Em caso de o alimentante não efetuar o pagamento depois de intimado pelo juiz, poderá ser preso ou ter seus bens penhorados. Não podem ser cobrados valores não fixados pelo juiz ou anteriores ao pedido da pensão. Também não é possível cobrar pensão antes de o filho ter o nome do pai no registro de nascimento. O alimentando só pode cobrar a pensão dos três meses anteriores ao dia do pedido de prisão. O defensor público ou advogado entra com o pedido de cobrança na Justiça, e o juiz manda o devedor pagar a dívida em até três dias, justificar por que não a pagou ou comprovar que a dívida foi sanada. Em caso de justificativa, o juiz pode chamar as partes para negociar o pagamento das pensões atrasadas ou já determinar que o devedor pague a dívida. Se nada disso for feito, o juiz pode acionar o Ministério Público e de…

Projeto autoriza recursos contra multas de trânsito pela internet

Os recursos a multas de trânsito poderão ser feitos pela internet, se aprovado o Projeto de Lei do Senado (PLS) 182/2014, pronto para ser votado em decisão terminativa na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ). De autoria do senador Vital do Rêgo (PMDB-PB), a proposta altera o Código de Trânsito Brasileiro (Lei 9.503/1997) para autorizar que os recursos contra a aplicação de multas de trânsito possam ser interpostos “pessoalmente, por meio postal ou por qualquer outro meio tecnológico hábil”. Na justificativa do projeto, Vital do Rego explica que a possibilidade de recursos contra penalidades é direito fundamental do cidadão, muitas vezes cerceado pela imposição de que seja feito pessoalmente. É o caso das penalidades de trânsito, onde comumente exige-se que o cidadão compareça pessoalmente à sede do departamento de trânsito para recorrer das multas que lhe foram impostas. "Com a popularização da internet, é imperdoável que não se possa admitir o recebimento de docu…

Governo gasta em média R$ 3,05 por dia na saúde de cada habitante

Um gasto de R$ 3,05 ao dia em saúde. Este é o valor que os governos federal, estaduais e municipais aplicaram em 2013 para cobrir as despesas dos mais de 200 milhões de brasileiros usuários do Sistema Único de Saúde (SUS). Ao todo, o gasto per capita em saúde naquele ano foi de R$ 1.098,75. O valor, segundo análise do Conselho Federal de Medicina (CFM), está abaixo dos parâmetros internacionais e representa apenas metade do que gastaram os beneficiários de planos de saúde do Brasil no mesmo período. As informações levantadas pelo CFM consideraram as despesas apresentadas pelos gestores à Secretaria do Tesouro Nacional, do Ministério da Fazenda, por meio de relatórios resumidos de execução orçamentária. Em 2013, as despesas nos três níveis de gestão atingiram a cifra de R$ 220,9 bilhões. O montante agrega todas as despesas na chamada "função saúde", destinada à cobertura das ações de aperfeiçoamento do sistema público de saúde. Boa parte desse dinheiro é usada também para …

Vírus chikungunya em Maringá

A Secretaria Estadual da Saúde (Sesa) confirmou nesta segunda-feira (7) dois casos de febre chikungunya - doença viral semelhante a dengue - em Maringá. O diagnóstico foi confirmado pelo Laboratório Central do Estado (Lacen-PR) e pelo Instituto Evandro Chagas - laboratório de referência nacional. Os pacientes são dois missionários evangélicos que contraíram a doença em maio, no Haiti, onde estiveram em missão religiosa. Eles receberam tratamento adequado e já estão curados. "São dois casos importados, no entanto, intensificamos as medidas de controle, com a eliminação dos criadouros do mosquito Aedes", afirmou o superintendente de Vigilância em Saúde, Sezifredo Paz. A febre chikungunya tem sintomas semelhantes aos da dengue - febre, dor lombar, dor de cabeça, feridas na pele - e é transmitida pelos mosquitos do gênero Aedes aegypti e Aedes albopictus infectados, presentes em todos os municípios do Paraná. Os sintomas desaparecem em até três semanas, porém alguns paciente…