terça-feira, 8 de julho de 2014

Rafael do Povão deve assumir prefeitura em setembro

O presidente da Câmara de vereadores de Sarandi Rafael Psibelsky (Rafael do Povão) (PP), deverá assumir a Prefeitura Municipal por um período de aproximadamente 20 dias no mês de setembro. Segundo informações, o Prefeito Carlos Alberta De Paula Jr.(PDT), deverá se licenciar para ajudar na campanha a reeleição do Governador Beto Richa (PSDB).




UBSs do Jardins Nova Aliança e Oriental vão ser licitadas



Mais duas Unidades Básicas de Saúde serão construídas em Sarandi, a prefeitura abriu licitação na modalidade concorrência, para a contratação de empresa especializada em construção civil para execução da obra, nos Jardins Nova Aliança e Jardim Oriental. Estas unidades fazem parte das sete UBSs que o município conquistou junto ao governo federal, que vão ser construídas nos jardins Social, Aurora, das Flores (3ª parte), Oriental, Rio de Janeiro, Monte Rey e no Parque Residencial Nova Aliança. O investimento será de R$ 4,6 milhões de recursos do governo Federal e a contrapartida da prefeitura de R$ 1,6 milhão. Quatro unidades terão 635 metros quadrados, uma 566 metros quadrados e a menor 324 metros quadrados. O Edital completo estará à disposição dos interessados, no Departamento de Licitação, Compras e Patrimônio da Prefeitura do Município de Sarandi, do dia 06 de junho até o dia 09 de julho do ano de 2014. O prazo para entrega dos envelopes será até às 9 horas do dia 10 de julho de 2014, na Sala de Reuniões de Licitações, na a Rua José Emiliano de Gusmão, 500 – Centro; Prédio da Secretaria Municipal de Urbanismo. 

 Assessoria de Comunicação de Sarandi

Atraso no pagamento de pensão alimentícia pode levar a penhora de bens ou prisão

Caso o responsável não esteja pagando a pensão, o beneficiário deve procurar um advogado ou defensor público e ingressar com uma ação judicial chamada execução de alimentos. Em caso de o alimentante não efetuar o pagamento depois de intimado pelo juiz, poderá ser preso ou ter seus bens penhorados. Não podem ser cobrados valores não fixados pelo juiz ou anteriores ao pedido da pensão. Também não é possível cobrar pensão antes de o filho ter o nome do pai no registro de nascimento. O alimentando só pode cobrar a pensão dos três meses anteriores ao dia do pedido de prisão. O defensor público ou advogado entra com o pedido de cobrança na Justiça, e o juiz manda o devedor pagar a dívida em até três dias, justificar por que não a pagou ou comprovar que a dívida foi sanada. Em caso de justificativa, o juiz pode chamar as partes para negociar o pagamento das pensões atrasadas ou já determinar que o devedor pague a dívida. Se nada disso for feito, o juiz pode acionar o Ministério Público e decretar a prisão por prazo de até um ano. Só sairá antes disso, se pagar as pensões em atraso ou se as partes fizerem acordo. A duração máxima da prisão é, segundo a Lei de Alimentos, 60 dias, enquanto o Código de Processo Civil estipula o intervalo de um a três meses.

Projeto autoriza recursos contra multas de trânsito pela internet

Os recursos a multas de trânsito poderão ser feitos pela internet, se aprovado o Projeto de Lei do Senado (PLS) 182/2014, pronto para ser votado em decisão terminativa na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ). De autoria do senador Vital do Rêgo (PMDB-PB), a proposta altera o Código de Trânsito Brasileiro (Lei 9.503/1997) para autorizar que os recursos contra a aplicação de multas de trânsito possam ser interpostos “pessoalmente, por meio postal ou por qualquer outro meio tecnológico hábil”. Na justificativa do projeto, Vital do Rego explica que a possibilidade de recursos contra penalidades é direito fundamental do cidadão, muitas vezes cerceado pela imposição de que seja feito pessoalmente. É o caso das penalidades de trânsito, onde comumente exige-se que o cidadão compareça pessoalmente à sede do departamento de trânsito para recorrer das multas que lhe foram impostas. "Com a popularização da internet, é imperdoável que não se possa admitir o recebimento de documentação por meio desse recurso tecnológico, a exemplo do que já é feito em inúmeras instâncias governamentais, como na declaração do Imposto de Renda das Pessoas Físicas", argumenta. Favorável à matéria, o relator na CCJ, senador Valdir Raupp (PMDB-RO), concordou que o poder público precisa assegurar a utilização de “todos os recursos que permitam facilitar a vida do administrado em sua relação com a administração”. 

Agência Senado

Governo gasta em média R$ 3,05 por dia na saúde de cada habitante

Um gasto de R$ 3,05 ao dia em saúde. Este é o valor que os governos federal, estaduais e municipais aplicaram em 2013 para cobrir as despesas dos mais de 200 milhões de brasileiros usuários do Sistema Único de Saúde (SUS). Ao todo, o gasto per capita em saúde naquele ano foi de R$ 1.098,75. O valor, segundo análise do Conselho Federal de Medicina (CFM), está abaixo dos parâmetros internacionais e representa apenas metade do que gastaram os beneficiários de planos de saúde do Brasil no mesmo período. As informações levantadas pelo CFM consideraram as despesas apresentadas pelos gestores à Secretaria do Tesouro Nacional, do Ministério da Fazenda, por meio de relatórios resumidos de execução orçamentária. Em 2013, as despesas nos três níveis de gestão atingiram a cifra de R$ 220,9 bilhões. O montante agrega todas as despesas na chamada "função saúde", destinada à cobertura das ações de aperfeiçoamento do sistema público de saúde. Boa parte desse dinheiro é usada também para o pagamento de funcionários, dentre outras despesas de custeio da máquina pública. Para o presidente em exercício do Conselho Federal de Medicina (CFM), Carlos Vital, os indicadores de saúde e as condições de trabalho para os médicos nos municípios revelam como os valores gastos estão abaixo do ideal. "Como podemos ter uma saúde de qualidade para nossos pacientes e melhor infraestrutura de trabalho para os profissionais do setor com tão poucos recursos? O pior de tudo isso é que, enquanto Estados e Municípios se esforçam para aplicar o mínimo previsto em lei, a União deixa de gastar, por dia, R$ 22 milhões que deveriam ser destinados à saúde pública", criticou o presidente ao relembrar um estudo do CFM, no qual aponta que, entre 2001 e 2012, o Ministério da Saúde deixou de aplicar quase R$ 94 bilhões de seu orçamento previsto. Além da má qualidade da gestão dos recursos, que tem impacto direto na assistência da população e na atuação dos profissionais, os representantes dos médicos acreditam que a saúde pública no Brasil não é uma prioridade de governo. "Recentemente, um grupo ligado aos planos de saúde mostrou que cada um dos 50,2 milhões de beneficiários de planos privados pagou, em média, R$ 179,10 por mês para contar com a cobertura de seu plano em 2013. Isso representa cerca de R$ 2.150,00 por ano – quase o dobro do que os governos pagam pelo direito à saúde pública", ponderou o diretor de Comunicação do CFM, Desiré Callegari.

 Comparação internacional

 As informações do CFM dialogam com dados da Organização Mundial da Saúde – OMS (Estatísticas Sanitárias 2014), que, apesar de diferenças metodológicas, revelou que o Governo brasileiro tem uma participação aquém das suas necessidades e possibilidades no financiamento. Do grupo de países com modelos públicos de atendimento de acesso universal, o Brasil era, em 2011, o que tinha a menor participação do Estado (União, Estados e Municípios) no financiamento da saúde. Segundo os cálculos da OMS, enquanto no Brasil o gasto público em saúde alcançava US$ 512 por pessoa, na Inglaterra, por exemplo, o investimento público em saúde já era cinco vezes maior: US$ 3.031. Em outros países de sistema universal de saúde, a regra é a mesma. França (US$ 3.813), Alemanha (US$ 3.819), Canadá (US$ 3.982), Espanha (US$ 2.175), Austrália (US$ 4.052) e até a Argentina (US$ 576) aplicam mais que o Brasil.

Fonte: Bonde Notícias

Vírus chikungunya em Maringá

A Secretaria Estadual da Saúde (Sesa) confirmou nesta segunda-feira (7) dois casos de febre chikungunya - doença viral semelhante a dengue - em Maringá. O diagnóstico foi confirmado pelo Laboratório Central do Estado (Lacen-PR) e pelo Instituto Evandro Chagas - laboratório de referência nacional. Os pacientes são dois missionários evangélicos que contraíram a doença em maio, no Haiti, onde estiveram em missão religiosa. Eles receberam tratamento adequado e já estão curados. "São dois casos importados, no entanto, intensificamos as medidas de controle, com a eliminação dos criadouros do mosquito Aedes", afirmou o superintendente de Vigilância em Saúde, Sezifredo Paz. A febre chikungunya tem sintomas semelhantes aos da dengue - febre, dor lombar, dor de cabeça, feridas na pele - e é transmitida pelos mosquitos do gênero Aedes aegypti e Aedes albopictus infectados, presentes em todos os municípios do Paraná. Os sintomas desaparecem em até três semanas, porém alguns pacientes podem ter recaída nos meses subsequentes. A mortalidade é rara e ocorre principalmente em idosos. "A diferença é que a febre chikungunya não evolui para a forma grave da doença, como a dengue, mas pode incapacitar e afastar a pessoa do trabalho por um longo período", explica o médico da Secretaria estadual, Enéas Cordeiro. Equipes da Sesa irão percorrer diversas cidades do Paraná para capacitar profissionais sobre o diagnóstico e tratamento de doenças transmitidas por mosquitos, principalmente a dengue. Eles também abordarão a febre chikungunya como diagnóstico diferencial.

Fonte: O Diário