Postagens

Mostrando postagens de Julho 11, 2014

Comissão aprova punição a donos de veículos estacionados que causarem poluição sonora

Imagem
A Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável aprovou na quarta-feira (2) o Projeto de Lei 6080/13, do deputado Junji Abe (PSD-SP), que proíbe veículos estacionados em vias públicas e em áreas particulares de emitir sons e ruídos em volume acima do nível permitido pela legislação vigente. Enquadram-se na proibição sons de qualquer natureza e tipo, especialmente em horário noturno, incluindo buzinas nos casos em que não se caracterize como advertência no trânsito. A proposta exclui da proibição veículos profissionais, publicitários, em movimento e os utilizados em manifestações culturais, sindicais e populares. O texto determina a apreensão provisória de veículo ou aparelhagem de som, em caso de recusa da ordem de baixar o som. Pelo projeto, o proprietário do veículo será responsável pelas eventuais custas de remoção e estadia. Penalidade O relator, deputado Felipe Bornier (PSD-RJ), defendeu a aprovação do projeto. O parlamentar apresentou emenda que estabelece que a aplicaç…

Proposta proíbe circulação de carroças em cidades com mais de 80 mil habitantes

Imagem
A Câmara dos Deputados analisa o Projeto de Lei 6357/13, do deputado Giovani Cherini (PDT-RS), que proíbe a circulação de carroças na área urbana de municípios com mais de 80 mil habitantes. Conforme a proposta, os catadores de material reciclável deverão substituir as carroças utilizadas em seu trabalho por veículos de propulsão humana, como bicicletas. Para comprar o meio de locomoção substituto, o governo dará aos trabalhadores uma linha de crédito especial. Capacitação Antes da troca, cada catador terá de ser cadastrado pelo órgão competente e encaminhado para cursos de capacitação profissional que incentivem a formação de cooperativas e associações.
“A melhoria das condições de vida dos carroceiros, dos seus familiares e desses animais de tração é imprescindível”, afirma o parlamentar. Maus-tratos Além disso, Cherini destaca que os cavalos e similares são maltratados, “andando horas sem comer, beber ou descansar, carregando peso superior ao recomendado” e sem assistência veterinária…

Maratona de Maringá contra tabagismo está com inscrições abertas

Já estão abertas as inscrições para a 11ª edição da Maratona de Revezamento Pare de Fumar Correndo, que acontecerá no dia 31 de agosto, em Maringá. O prazo vai até 31 de julho ou até o preenchimento do total de vagas, que nesta edição está limitado a 300 equipes. As inscrições podem ser feitas pelo site da Universidade Estadual de Maringá (UEM). A prova é realizada desde 2004, em Maringá, e marca a luta contra o tabagismo. “O objetivo principal da corrida é alertar para a importância de uma vida sem tabaco”, reforça o professor Celso Conegero, coordenador da prova e do Projeto Tabagismo na UEM. O percurso de pouco mais de 42 mil metros será percorrido em circuito e na forma de revezamento, por equipes nas categorias masculinas e femininas e mistas. Cada equipe é composta por oito atletas. Conegero lembra que as equipes inscritas deverão doar, no mínimo, duas cestas básicas de alimentos e o grupo que arrecadar maior quantidade de cestas será premiado com um DVD. Segundo o coorde…