quinta-feira, 17 de julho de 2014

Candidatos de Sarandi, interesses pessoais ou dos munícipes

Quando Sarandi terá um deputado? Infelizmente a curto prazo isso dificilmente acontecerá pois, o que percebemos é um verdadeiro individualismo.O que deveria acontecer seria realizar antes de iniciar as eleições uma votação popular para escolher um candidato apenas e depois todos apoiarem esse candidato, para que nossa cidade pudesse ter o seu representante .Na verdade o que existe são interesses pessoais e não dos munícipes. O que estamos observando, são candidatos sem nenhuma expressão eleitoral. Nas pesquisas de intenção de voto são geralmente representados por um traço ou baixíssimos índices percentuais.

Câmara aprova parcelamento de multas de trânsito


A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) aprovou nesta quarta-feira (16) o Projeto de Lei 2690/03, do deputado Wellington Fagundes (PR-MT), que permite parcelamento de multas de trânsito. Como tramita em caráter conclusivo, o projeto seguirá para o Senado, a menos que haja recurso para votação no Plenário da Câmara.

Atualmente, o Código de Trânsito Brasileiro (Lei 9.503/97) não possibilita o parcelamento. O projeto mantém a previsão da legislação vigente de permitir o pagamento opcional da multa em parcela única, até a data do vencimento, por 80% de seu valor.

De acordo com a proposta, se o infrator pagar a multa e depois ganhar recurso contra a penalidade, terá o valor devolvido.

O relator da matéria na CCJ, deputado Hugo Leal (Pros-RJ), defendeu a aprovação do texto, propondo apenas emendas de redação.

Fonte: Agência Câmara

Aprovado estatuto que garante poder de polícia às guardas municipais



O Plenário do Senado aprovou nesta quarta-feira (16) projeto que cria o Estatuto Geral das Guardas Municipais. Com a aprovação do texto (PLC 39/2014 – Complementar), do deputado Arnaldo Faria de Sá (PTB-SP), a categoria passará a ter direito ao porte de arma e à estruturação em carreira única, com progressão funcional. O projeto, que tramitava em regime de urgência, será encaminhado à sanção presidencial.
De acordo com o projeto, as guardas municipais terão poder de polícia com a incumbência de proteger tanto o patrimônio como a vida. Deverão utilizar uniformes e equipamentos padronizados, mas sua estrutura hierárquica não poderá ter denominação idêntica a das forças militares.
O Estatuto Geral das Guardas Municipais regulamenta dispositivo da Constituição que prevê a criação de guardas municipais para a proteção de bens, serviços e instalações. A guarda municipal deverá ainda colaborar com os órgãos de segurança pública em ações conjuntas e contribuir para a pacificação de conflitos. Mediante convênio com órgãos de trânsito estadual ou municipal, poderá fiscalizar o trânsito e expedir multas.
Outra competência é encaminhar ao delegado de polícia, diante de flagrante delito, o autor da infração, preservando o local do crime. A guarda municipal poderá ainda auxiliar na segurança de grandes eventos e atuar na proteção de autoridades. Ações preventivas na segurança escolar também poderão ser exercidas por essa corporação.
O projeto prevê igualmente a possibilidade de municípios limítrofes constituírem consórcio público para utilizar, reciprocamente, os serviços da guarda municipal de maneira compartilhada.
Esse consórcio poderá ficar encarregado também da capacitação dos integrantes da guarda municipal compartilhada. Todos os guardas deverão passar por esse tipo de capacitação e currículo compatível com a atividade.
Antes de concluir a votação do projeto, o presidente do Senado, Renan Calheiros, disse que sua aprovação representa um avanço e defendeu a alocação de mais recursos para a área de segurança pública.

Fonte: Agência Senado

Avião com 295 a bordo cai na Ucrânia perto da Rússia



Um avião de passageiros da Malaysia Airlines com 295 pessoas caiu na Ucrânia, na região de fronteira com a Rússia, de acordo com informações da agência russa de notícias Interfax divulgadas nesta quinta-feira (17). O Ministério do Interior ucraniano atribuiu a queda da aeronave, um Boeing 777, a "um míssil disparado do solo". Não está claro que relação a queda do avião tem com o atual conflito entre forças ucranianas e forças separatistas pró-Rússia na região. O voo MH17 ia de Amsterdã, na Holanda, para Kuala Lumpur, na Malásia, e voava a 10 mil metros quando foi atingido. A agência russa de notícias RT informa que órgãos militares da Ucrânia já confirmaram o incidente. A aeronave deveria ter entrado no espaço aéreo da Rússia, mas isso não ocorreu, segundo uma fonte da indústria de aviação. A Malaysia Airlines afirmou em sua conta no Twitter que perdeu contato com o MH17, e que sua última posição foi registrada no espaço aéreo ucraniano.