quinta-feira, 5 de fevereiro de 2015

Por que o caixa do Paraná chegou ao fundo do poço



Há pouco mais de um ano a crise financeira do governo do estado chegou ao noticiário. Começou com a revelação, pela então secretária da Fazenda, Jozélia Nogueira, de que as dívidas com fornecedores chegavam a R$ 1,1 bilhão. Em fevereiro de 2014, Jozélia foi substituída e o assunto foi sendo empurrado para baixo do tapete – curiosamente, passou ao largo do paupérrimo debate eleitoral. Beto Richa foi reeleito no primeiro turno e o tema voltou à baila com o tarifaço aprovado no apagar das luzes de 2014. Como o aumento de impostos só deve turbinar o caixa a partir de abril, o momento atual pode ser considerado o fundo do poço das contas estaduais. Na semana passada, saiu a notícia de que viaturas da polícia precisavam fazer manutenção no interior porque o governo não tinha mais crédito nas oficinas da capital. Depois, que o pagamento do terço de férias do funcionalismo e da rescisão dos professores contratados em regime temporário precisaria ser adiado. Acuado, Richa estendeu a pendura de janeiro para o próprio salário e dos secretários. O contribuinte do Paraná deve se perguntar como as contas chegaram a essa situação. Afinal, não há problema de arrecadação. Muito pelo contrário, na comparação dos relatórios de gestão fiscal de todas as unidades da federação, o Paraná foi a que teve o maior aumento porcentual de receita corrente líquida entre dezembro de 2010 e abril de 2014 (56%). Se a arrecadação foi espetacular, o furo só pode estar no volume de despesas. Os mesmos relatórios apontam que o estado ultrapassou o limite prudencial de gastos com pessoal em sete dos 11 primeiros quadrimestres da primeira gestão Richa. Aí começam as pistas do que aconteceu – e elas são anteriores ao atual governo. A bomba dos gastos com funcionalismo começou a ser armada nos mandatos de Roberto Requião. Outro problema é ainda mais antigo – as vinculações de despesas com saúde, educação e os demais poderes, que engessam a execução orçamentária. Richa, contudo, não colaborou para desativar essas armadilhas. Concedeu logo de cara uma série de aumentos setoriais, em especial para professores e policiais. Além disso, não comprou a briga de rever as vinculações de repasses para o Judiciário e Ministério Público, que cresceram de 9% para 9,5% e de 3,9% para 4,1% (respectivamente), ao longo das últimas cinco leis de diretrizes orçamentárias. Entre todas, talvez a principal falha tenha sido de planejamento. O mais provável é que o governo trabalhou em cima de previsões orçamentárias irreais. Aí entra um último ingrediente, que parece ter sido preponderante para o caldo desandar: os empréstimos. Richa negociou mais de R$ 3 bilhões em financiamentos. A questão é que não esperou esse dinheiro entrar na conta para começar a gastá-lo – como se sabe, o aval dos contratos pelo governo federal virou uma novela e o dinheiro demorou meses para começar a ser liberado. É como se você deixasse de pagar as contas de água e luz para comprar uma televisão nova. Só que o crédito bancário para a televisão emperra e o resultado é que você tem um aparelho novo, mas não tem dinheiro para a energia que faria ele funcionar. Richa alega que foi vítima de boicote do governo federal. Usou essa argumentação no debate eleitoral e venceu com folga. Deu certo nas contas dos votos, mas agora falta se acertar com a matemática orçamentária.


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