Crianças eram dopadas em orfanato para ficarem calmas

Uma casa de acolhimento de crianças em Colombo, Região Metropolitana de Curitiba, foi interditada nesta terça-feira, (1.º),  por determinação da Vara da Infância e da Juventude da cidade. A decisão judicial foi tomada depois de denúncias de que medicamentos de uso controlado estavam sendo empregados para controlar o comportamento das crianças que se mostravam avessas às ordens disciplinares.

Segundo as investigações do MP-PR, estavam acolhidas na casa 30 crianças e adolescentes, com idade entre zero e 12 anos. Pelo menos dez delas entre 6 e 12 anos, eram obrigadas a usar medicamentos controlados capazes de causar dependência física e psíquica. Todas as crianças e os adolescentes que estavam no local estão sendo transferidos para unidades de acolhimento de Curitiba.

Investigações – A partir das denúncias, a 4.ª Promotoria de Justiça de Colombo ouviu depoimentos informais de algumas crianças que estavam abrigadas na casa. Os depoimentos confirmaram as suspeitas de uso inadequado de medicamentos e também de isolamento daquelas crianças que apresentavam problemas comportamentais. O Ministério Público conseguiu na Justiça um mandado que resultou  na apreensão de receitas médicas e planilhas de controle de medicamentos psiquiátrico. As receitas e as planilhas faziam referência a rispiridona, ritalina trofanil, carbolitium, lamotrigina, oxcarbamazepina, topiramato, retemic, neozine, haldo, propranolol, olanzapina, atensina, em nome de dez crianças, com horários e indicações prescritas para cada dia. Na sequência, o MP requisitou mandado complementar que permitiu o recolhimento de todos os medicamentos que estavam sendo ministrados nas crianças, bem como os respectivos receituários médicos.

Durante o procedimento, a Promotoria de Justiça buscou orientação de profissionais da área médica e do Centro de Apoio Operacional das Promotorias de Justiça de Proteção à Saúde Pública, que reforçaram os indícios de que os remédios estavam sendo ministrados de maneira contrária aos protocolos do Conselho Regional de Medicina. “A respeito dessa prática, o Caop da Saúde Pública afirmou que a coerção e o isolamento não são métodos educativos. Os profissionais envolvidos em tal prática devem ser avaliados por seu conselho profissional (CRM, CRP e outros) pelo indício de má prática profissional”, informou a promotoria.

A Promotoria de Justiça requereu à Justiça a transferência de todas as crianças que estavam acolhidas na casa e a interdição temporária da instituição.

Com informações de MP-PR

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