quarta-feira, 25 de fevereiro de 2015

Richa, vice e secretários receberão dois salários





Em meio à crise das finanças do Paraná, o governo do Estado confirmou ontem (24) que o governador Beto Richa (PSDB), sua vice Cida Borghetti (Pros) e os secretários receberão os salários em dobro no mês de fevereiro. O pagamento em duplicidade compensa a suspensão dos proventos no mês passado, mediante decreto publicado assinado em 28 de janeiro. A confirmação veio no mesmo dia em que a Secretaria Estadual da Fazenda garantiu que a folha de pagamento dos servidores está garantido para amanhã. Os subsídios serão acrescidos do aumento concedido ao governador, que equiparou seus ganhos aos dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF), de cerca de R$ 33 mil mensais. O salário da vice corresponde a 95% do de Beto e o dos secretários, 70%. Sem o reajuste, o holerite de Beto levará em conta os R$ 29,4 mil recebidos até então – o montante a ser pago este mês, portanto, chega a R$ 58,8 mil. Já os secretários vão receber cerca de R$ 41 mil cada. A soma mensal dos salários de todos chega a R$ 537 mil. No despacho em que renunciou ao salário de janeiro, publicado no Diário Oficial do Estado de 29 de janeiro, o governador justifica a determinação "como reconhecimento e, em prol, das medidas de austeridade recentemente adotadas com vistas ao ajuste fiscal do Estado". Quando a suspensão dos pagamentos foi determinada, o governo passava por críticas por não ter pago o abono de férias para professores e servidores que gozaram do benefício entre o fim de 2014 e o início de 2015, além de não depositar os valores referentes às rescisões contratuais dos professores temporários. A medida também tinha a sombra dos aumentos das alíquotas de Imposto sobre Propriedade de Veículo Automotor (IPVA) e do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) para vários produtos, aprovados no fim do ano passado para passar a valer já este ano – foi a alteração na alíquota que jogou o início do recolhimento do IPVA para abril, deixando o caixa do governo desabastecido nos primeiros meses. No mesmo período, professores e diretores começaram a divulgar falta de recursos para o início do ano letivo. Pouco depois de suspender os pagamentos, o governador enviou à Assembleia Legislativa (AL) dois projetos de lei que previam, entre outras coisas, incentivos de arrecadação, cortes em benefícios de professores e alterações no sistema previdenciário, com pedido de urgência para a aprovação. O chamado "pacotaço" levou a uma greve de vários setores do funcionalismo, liderados pelos professores, e acabou retirado de pauta, assim como o pedido de urgência.

Servidores do Judiciário do Paraná decidem estender paralisação

Os servidores do Poder Judiciário do Paraná decidiram, em assembleia realizada no início da noite, que vão manter a paralisação iniciada nesta terça-feira (24), por mais 24 horas. Eles prometem ainda participar da marcha pela educação, organizada pelos professores, que está marcada para a manhã desta quarta-feira (25).Os trabalhadores já haviam paralisado as atividades por 24 horas nesta terça. Eles protestam, principalmente, contra o pacote de medidas de austeridade proposto pelo Governo do Paraná. De acordo com o presidente do Sindijus, José Roberto Pereira, os servidores não concordam, por exemplo, com a extinção do fundo da Paraná Previdência e a transferência do saldo para o Fundo Financeiro. A fusão dos fundos faz parte das medidas que têm por objetivo resolver problemas financeiros da administração estadual. O conjunto de medidas ficou conhecido como "pacotaço". Outra reinvindicação, segundo Pereira, é a isonomia salarial entre os servidores do primeiro e do segundo graus do Poder Judiciário. "Hoje, mesmo quando existe a mesma escolaridade e o mesmo tempo de função, existe diferença entre salários e vantagens. Quem trabalha na primeira instância sempre recebe menos do que quem está no Tribunal de Justiça", afirma.