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Mostrando postagens de Outubro 22, 2015

Aprovado texto-base que autoriza universidade pública a cobrar por curso de pós graduação

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O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (21), em primeiro turno, o texto-base da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 395/14, do deputado Alex Canziani (PTB-PR), que permite às universidades públicas cobrar pela pós-graduação lato sensu. Os destaques apresentados à matéria serão votados na próxima semana. Todos os três destaques, apresentados pelo PCdoB, pelo PDT e pelo DEM, pretendem retirar do texto a possibilidade de cobrança pelo mestrado profissional. Os deputados aprovaram, por 318 votos a 129, um substitutivode autoria do deputado Cleber Verde (PRB-MA). Segundo o texto, o ensino público superior de graduação e de pós-graduação acadêmica continuam gratuitos, mas as instituições poderão cobrar pelos cursos de extensão, de pós-graduação lato sensu e de mestrado profissional.A exceção será para os programas de residência (em saúde) e de formação de profissionais na área de ensino, que continuarão gratuitos. Em qualquer situação, deverá ser respeitada a auton…

Educação aprova incentivo a adicional para professor que ensinar em presídios

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Em seu substitutivo, relatora propôs prioridade no repasse de recursos a estados que concedam adicional, mas sem tornar obrigatório esse pagamento A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados aprovou proposta que incentiva o pagamento de remuneração adicional aos profissionais da educação básica que atuarem em penitenciárias e em estabelecimentos educacionais de internação de adolescentes. Segundo o texto aprovado, os recursos do Fundo Penitenciário Nacional (Funpen) voltados para a formação educacional de presos serão prioritariamente destinados aos estados e municípios que aprovarem leis assegurando gratificação para os servidores indicados. A medida está prevista no substitutivo apresentado pela relatora, deputada Professora Marcivania (PT-AP), ao Projeto de Lei Complementar 78/15, do deputado Hélio Leite (DEM-PA), que altera a Lei do Funpen (Lei Complementar 79/94).Originalmente, o projeto de Leite simplesmente permite remuneração adicional a professores que atuem presencial…

Serviços no cemitério de Sarandi vão até dia 30

A Prefeitura Municipal de Sarandi informa o prazo para a realização de serviços no cemitério municipal: obras e reformas até o dia 26 de outubro, para a limpeza até o dia 30 de outubro. O horário de visitas no dia de finados (2) será das 7 às 18 horas. 
Ambulantes 
Segundo o diretor do cemitério, João Batista da Cruz já estão disponíveis os espaços para a comercialização no entorno do cemitério de velas, flores, água, etc. Os interessados devem ir até a direção do cemitério, para preencher um cadastro e fazer o recolhimento das taxas na prefeitura, que fornecerá um alvará para o funcionamento de 30 dias. O valor das taxas varia de acordo com o que vai ser comercializado, ex: para a venda de água a taxa será de R$ 20 reais. Não será permitido o comercio sem a autorização da prefeitura. 


 Informou: Assessoria de Comunicação de Sarandi