sábado, 17 de setembro de 2016

Justiça de Sarandi anula prisão de soldado Onishi

A Justiça de Sarandi, na Região Metropolitana de Maringá (RMM), anulou a prisão preventiva expedida pela Justiça Militar contra o soldado Marco Aurélio Onishi, 37 anos, suspeito de matar, em agosto passado, o adolescente Jadson José de Oliveira, 17 anos. Na decisão, a juíza Eliane Cristina Siroti, da 2ª Vara da Comarca de Sarandi, declarou a nulidade da prisão com fundamento no artigo 125 da Constituição Federal, bem como outros artigos e incisos do Código Penal Brasileiro (CPB) e do Códio Penal Militar (CPM), que apregoam que crime de homicídio doloso praticado por militar, mesmo em serviço, é crime comum. Portanto, a Justiça Militar não seria o órgão competente para expedir a prisão preventiva. A decisão da juíza foi tomada dia 13 passado, depois de a magistrada pedir baixa dos autos de prisão preventiva que estavam na Justiça Militar, em Curitiba. Por outro lado, apesar de ter expedido a prisão, a Justiça Militar acabou reconhecendo que a Justiça comum é competente para assumir o caso. Paralelamente, o defensor de Onishi, criminalista Israel Batista de Moura, de Marialva, explicou que já havia pedido a anulação da preventiva de seu cliente e que, de certa forma, teria tido o seu pedido atendido. Como o Inquérito Policial Militar (IPM), responsabilizando o soldado Onishi e o também soldado Jonatan Vinícius Goular, 31 anos, como executor e partícipe do crime já foi concluído e entregue ao Fórum de Sarandi, aguarda-se agora a conclusão do inquérito da Polícia Civil de Sarandi (Judiciária). Por meio desse inquérito, Onishii teve a prisão temporária de 30 dias decretada e deverá permanecer recolhido no 4º Batalhão de Polícia Militar (BPM), em Maringá. De acordo com o delegado Reginaldo Caetano da Silva, que preside o inquérito, já existem provas irrefutáveis de autoria e materialidade. Entre elas, um projétil recolhido na cena do crime e um estojo calibre 9mm, encontrados no local onde Jadson foi executado. Outras provas contidas no inquérito não foram reveladas para não atrapalhar as investigações. O prazo para conclusão do inquérito encerra no próximo dia 28, mas Caetano já adiantou que deverá representar pela preventiva de Onishi, dado as versões conflitantes e estratégias empregadas para tentar confundir as investigações. O soldado Goulart deverá permanecer com ordem de restrição, recolhido em sua residência.


Fonte: O Diário

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