quinta-feira, 22 de setembro de 2016

Prefeito de Sertanópolis é considerado analfabeto pela Justiça Eleitoral


O prefeito de Sertanópolis (Região Metropolitana de Londrina), Aleocidio Balzanelo (PDT), mais conhecido como Tide Balzanelo, teve o registro de candidatura indeferido pela Justiça Eleitoral. O candidato à reeleição pela coligação "Sertanópolis em boas mãos" foi considerado analfabeto, o que o torna inelegível. 

Na decisão, o juiz eleitoral Gabriel Gonzalez Vieira destacou que Balzanelo passou por um teste de alfabetização aplicado de acordo com a legislação eleitoral, já que o candidato não apresentou comprovante de escolaridade. A avaliação "demonstrou que o candidato não possui capacidade de compreender o que lhe é perguntado, responder de acordo com este entendimento e de usar a leitura e escrita, não podendo, portanto, ser considerado alfabetizado". 

Em uma das perguntas, Balzanelo teria que mencionar duas competências do prefeito segundo a Lei Orgânica do Município anexada à folha de respostas. "Fico despachando o dia inteiro e também visitando obras. Adiministro (sic) minhas propriedade (sic) com uma equipe escolhida e formada por mim [...]", escreveu o atual prefeito de Sertanópolis. Para o juiz, as respostas demonstraram que o candidato "não consegue correlacionar sua resposta ao grau mínimo de entendimento que se exige de uma pessoa que pretende ocupar cargo de tamanha importância como o de prefeito". Falhas na documentação apresentada pelo PDT também contribuíram para a decisão. 

A candidatura de Edson Pedro Almeida Filho (PSC) ao cargo de vice-prefeito pela mesma chapa também foi indeferida. Assim como o PDT, o juiz apontou que há falhas na documentação relacionada ao PSC. Dessa forma, a situação dos 12 candidatos a vereador pelos dois partidos está pendente na Justiça Eleitoral. 

DEFESA 

A campanha de Balzanelo pode ser realizada normalmente, já que ainda cabe recurso da decisão. Procurado pela reportagem, o prefeito estava em reunião durante a tarde de ontem. Em nota enviada à FOLHA, a advogada Thatiana Maria de Souza, que defende Tide, disse que "recebeu com surpresa e indignação" a decisão da Justiça Eleitoral. 

"Entendemos que a decisão foi equivocada ao passo que o candidato ‘Tide Balzanelo’, embora tenha cursado apenas os anos iniciais do ensino fundamental, possui domínio da leitura e escrita", diz a nota. "Tal comprovação, inclusive, já foi atestada pela própria Justiça Eleitoral em eleições anteriores quando da análise dos pedidos de registro de candidaturas dos mandatos de vereador (duas legislaturas), vice-prefeito (dois mandatos) e prefeito (atual mandato)." 

Os advogados da coligação vão recorrer da decisão no Tribunal Regional Eleitoral (TRE-PR).

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