quarta-feira, 17 de fevereiro de 2016

CAE aprova permissão para microempreendedor exercer atividade em casa



O microempreendedor individual poderá utilizar a sua residência como sede do estabelecimento, quando não for indispensável a existência de local próprio para o exercício da atividade. A medida é prevista no Projeto de Lei da Câmara (PLC) 167/2015, aprovado nesta terça-feira (16) pela Comissão de Assuntos Econômicos (CAE). A matéria seguirá para deliberação do Plenário. De autoria do deputado Mauro Mariani (PMDB-SC), a proposta altera o Estatuto Nacional da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte (Lei Complementar 123/2006). O relator, senador Blairo Maggi (PR-MT), apresentou voto favorável, lido pelo senador Flexa Ribeiro (PSDB-PA). Mariani observa que alguns empreendedores individuais que poderiam exercer sua atividade em sua própria residência, sem a necessidade de dispor de estabelecimento para essa finalidade, estão impedidos de fazê-lo pela legislação de vários estados, que proíbem a coincidência entre o endereço do empreendimento e o endereço residencial. 


 Fonte: Agência Senado

As principias notícias do setor poicial


Mulher é presa tentando passar maconha em tubo de creme dental



Uma mulher de 25 anos foi presa tentando entregar entorpecentes para um preso do 4º Distrito Policial (DP), na zona sul de Londrina, nesta terça-feira (16). 

Jenifer de Oliveira havia colocado maconha em canudinhos e escondido os mesmos dentro de um tubo de creme dental. Também havia droga no meio do rolo de papel higiênico. A encomenda, que seria entregue ao companheiro dela, foi apreendida. 

A mulher flagrada foi autuada por tráfico de drogas.

Briga após partida de futebol deixa um homem morto

Briga depois de partida de futebol deixa um homem morto e o assassino foragido, na rua Cassiano Ricardo, no bairro Vargem Grande, em Pinhais (Região Metropolitana de Curitiba), na noite de terça-feira (16), por volta das 21 horas. 

Adenildo Amaral dos santos saía de um jogo de futebol quando foi alvejado com um tiro no pescoço. Segundo a Guarda Municipal, o homem estava em uma partida de futebol e houve discussão entre as equipes após o jogo. Quando ele foi em direção ao seu veículo, um homem passou em um veículo e disparou várias vezes, até que acertou a vítima. 

O autor do crime está foragido. O caso será investigado pela delegacia de Polícia Civil de Pinhais.



Aposentada cai em golpe do bilhete e perde R$ 35 mil em Maringá



Uma aposentada de 58 anos caiu no golpe do bilhete premiado em Maringá nesta terça-feira (16). Convencida de que ganharia uma recompensa caso ajudasse um desconhecido a sacar um prêmio da loteria, a mulher entregou R$ 35 mil ao estelionatário. O golpista abordou a aposentada e disse que daria R$ 500 mil de recompensa caso o ajudasse a sacar R$ 3 milhões referentes a um bilhete premiado da Quina. A mulher entregou os R$ 10 mil guardados na poupança e mais R$ 25 mil de um empréstimo bancário. O funcionário do banco ainda tentou alertar a aposentada, mas ela mentiu ao dizer que a quantia seria investida pra fechar um negócio imobiliário.