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Mostrando postagens de Setembro 27, 2016

Eleitor não pode ser preso a partir desta terça

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A partir desta terça-feira (27), cinco dias antes do primeiro turno das eleições de 2016, nenhum eleitor pode ser preso ou detido, a não ser em flagrante ou para cumprimento de setença criminal. Segundo o calendário eleitoral, essa garantia é válida até 48h após o pleito - ou seja, até a terça-feira (4), às 17h. A regra está prevista no artigo 236 do Código Eleitoral e tem como objetivo garantir o exercício do direito do voto pelo maior número possível de pessoas sem ameaças ou pressões indevidas. O artigo diz que "nenhuma autoridade poderá, desde 5 dias antes e até 48 horas depois do encerramento da eleição, prender ou deter qualquer eleitor, salvo em flagrante delito ou em virtude de sentença criminal condenatória por crime inafiançável, ou, ainda, por desrespeito a salvo-conduto". Caso alguma prisão ocorra, o preso deverá ser "imediatamente conduzido à presença do juiz competente que, se verificar a ilegalidade da detenção, a relaxará e promoverá a responsabilida…

Operação do Gaeco investiga fraudes no DPVAT

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Operação deflagrada na manhã desta segunda-feira (26) pelo Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco) investiga fraudes cometidas por um escritório de advocacia contra beneficiários do Seguro de Danos Pessoais Causados por Veículos Automotores de Via Terrestre (DPVAT). Segundo informações do Gaeco, o proprietário do escritório Cantoni Revisões, o bacharel em Direito Márcio Rodrigo Cantoni está sendo procurado em seus endereços profissionais e domiciliares. Contra ele há um mandado de prisão preventiva. No escritório de Cantoni, o Gaeco apreendeu duas armas. Os policiais também devem cumprir outros dez mandados de busca e apreensão de documentos e computadores nesta segunda-feira. O objetivo é encontrar evidências das fraudes supostamente cometidas pelo escritório. Segundo o promotor Jorge Barreto, coordenador do Gaeco em Londrina, a fraude se dava de duas maneiras: na primeira, as vítimas de acidentes eram procuradas por advogados vinculados à Cantoni Revis…

Greve de bancários está entre as mais longas desde 2004

A greve nacional dos bancários deflagrada no dia 6 de setembro já eé uma das mais longa desde 2004, quando os bancários retomaram as paralisações em todo o País. Em 2004, a greve durou 30 dias. A paralisação deste ano completa 22 dias hoje. Nestes 12 anos, o único em que os bancários não fizeram greve foi em 2007. Hoje, serão retomadas as negociações entre o Comando Nacional dos Bancários e a Federação Nacional dos Bancos (Fenaban), que representa as empresas. A última proposta da Fenaban, feita ainda no dia 9 de setembro, foi de 7% de reajuste e R$ 3.300 de abono, e que foi recusada pelos bancários. Os bancários insistem na reposição da inflação mais ganho real de 5%. De acordo com o presidente do Sindicato, Elias Jordão, que é membro do Comando Nacional, a Fenaban respondeu no final da tarde de ontem ao ofício enviado pelo comando nacional na sexta-feira, marcando reunião de negociação para hoje, às 14 horas, em São Paulo. Depois de 2004, a greve mais longa é a de 2015, que durou …