Mais uma vez o Facebook está na mira da Justiça brasileira, mas dessa
vez não é por culpa do WhatsApp. Um juiz de Santa Catarina ordenou que a
rede social fosse retirada do ar em todo o Brasil por 24 horas por
desobedecer uma ordem judicial.
De acordo com a decisão de Renato Roberge,
juiz eleitoral de Joinville (SC), o Facebook se recusou a tirar do ar
um perfil falso que tirava sarro de um candidato à prefeitura, Udo
Döhler (PMDB). A Justiça também exige que a rede social revele o IP do
administrador do perfil "Hudo Caduco" e que ofereça direito de resposta
ao político ofendido.
"Não há dúvida alguma de que o perfil tratado nestes autos está à
margem da legislação eleitoral vigente, pois claramente criado para o
fim de infirmar o candidato representante", disse o juiz na sentença. A
ordem foi encaminhada para a Agência Nacional de Telecomunicações
(Anatel) para que ela obrigue as operadoras brasileiras a impedir acesso
ao Facebook.
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Procurada a assessoria da
empresa disse que a decisão "já foi cumprida" e o tal perfil foi
retirado do ar. A rede social, porém, não disse se forneceu ou não o IP
do administrador como exigia a sentença original. "Por ora", alegou um
porta-voz, "o Facebook não vai sair do ar".
Também entramos em contato com a assessoria de imprensa da Anatel,
que disse ainda estar apurando a informação e não quis se posicionar.
Contudo, um porta-voz afirmou que a agência "não costuma comentar ordem
judicial", dando a entender que, se a ordem de bloqueio foi recebida,
será obedecida.
Por outro lado, o juiz que assina a decisão, procurado pela reportagem, não quis comentar o assunto.
Com informações Olhar Digital
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